DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.016724/2021-05
5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO
TÉCNICO EQUIVALENTE, 3706336/21-5
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
BASF S.A. - 48.539.407/0001-18
QUIZALOFOP-P-ETHYL TÉCNICO BASF
25351.295259/2018-05
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0419037/18-0
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30
FORCEPS III
25351.415464/2020-10
5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO
TÉCNICO EQUIVALENTE, 3945181/20-8
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
ESPIROMESIFENO TÉCNICO CROPCHEM
25351.581176/2019-19
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2383188/19-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
QUIZALOFOPE TÉCNICO CROPCHEM
25351.563506/2019-94
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2292131/19-6
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. - 47.176.755/0001-05
QUIZALOFOP-P-ETHYL TÉCNICO HELM
25351.110952/2014-65
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0150713/14-3
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
NELLTY DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E REGISTRO
LTDA. - 05.308.212/0001-54
QUIZALOFOP-P-ETHYL TECHNICAL SD
25351.929602/2020-43
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3056871/20-4
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
NORTOX S/A. - 75.263.400/0001-99
CIPERMETRINA TÉCNICA NORTOX IV
25351.348495/2016-37
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2277153/16-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
CIPERMETRINA TÉCNICA NORTOX IN
25351.280156/2015-86
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0402733/15-7
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99
ACETAMIPRID TÉCNICO WYNCA
25351.194102/2021-61
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1019770/21-0
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
METRIBUZIN TÉCNICO SYN
25351.630869/2019-42
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2653471/19-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92
ESPIROMESIFENO TÉCNICO TECNOMYL
25351.305825/2021-00
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1357904/21-5
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
UPL DO
BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
S.A. -
02.974.733/0001-52
CLORFENAPIR TÉCNICO UPL
25351.456319/2020-99
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4027380/20-7
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
ESPIRODICLOFENO TÉCNICO UPL
25351.630997/2015-20
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0903574/15-5
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
VALENTTO BIODEFENSORES LTDA - 43.133.518/0001-06
TRICHO-MAX
25351.822242/2023-01
5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO
TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1378982/23-1
NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.366, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise,
em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1010702-02.2023.4.01.3400 1ª
Vara Federal Cível da SJDF - Autor(a): RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS - NUP:
00424.037478/2023-17)
que determinou
que a
Anvisa
procedesse a
avaliação
toxicológica do produto CLORFENAPIR TÉCNICO RAINBOW.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69
CLORFENAPIR TÉCNICO RAINBOW
25351.540238/2020-76
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4191087/20-7
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.367, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial
Temporário (RET), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
BASF SA - 48.539.407/0001-18
25351.220393/2024-01
FASE I
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
25351.168832/2024-59
FASE II
-----------------------------
BIO INSUMOS NATIVA DO BRASIL LTDA. - 40.057.942/0002-01
25351.300875/2024-35
ANEXO III
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
25351.196009/2024-33
FASE I
-----------------------------
NICHINO DO BRASIL AGROQUÍMICOS LTDA - 20.664.619/0001-08
25351.221643/2024-11
FASE I
25351.221644/2024-66
FASE I
25351.221645/2024-19
FASE I
25351.221647/2024-08
FASE I
25351.221648/2024-44
FASE I
25351.221649/2024-99
FASE I
25351.221650/2024-13
FASE I
25351.221651/2024-68
FASE I
25351.221652/2024-11
FASE I
25351.221654/2024-00
FASE I
25351.221656/2024-91
FASE I
25351.234897/2024-08
FASE III
25351.234898/2024-44
FASE III
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.296901/2024-13
ANEXO III
25351.165116/2024-10
FASE I
25351.239028/2024-61
FASE I
25351.192556/2024-40
FASE II
25351.239153/2024-71
FASE III
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.368, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
NICHINO DO BRASIL AGROQUÍMICOS LTDA - 20.664.619/0001-08
FUHJIN
25351.270555/2018-03
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0472035/24-0