DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Extensão (km)
Cadastral
.
Extensão total executada (km)
Mensal
.
Status do Contrato
Mensal
.
Motivo paralisação
Mensal
.
km inicial
Cadastral
.
km final
Cadastral
.
Código do Sistema Nacional de Viação (SNV)
Cadastral
.
Versão do Sistema Nacional de Viação (SNV)
Cadastral
.
Latitude inicial
Cadastral
.
Longitude inicial
Cadastral
.
Latitude final
Cadastral
.
Longitude final
Cadastral
.
Traçado
Cadastral
.
Municípios abrangidos
Cadastral
.
Data de início prevista/efetiva
Cadastral
.
Data de conclusão prevista/efetiva
Cadastral
.
Data base do orçamento
Cadastral
.
Plano Orçamentário (PO)
Cadastral
.
Ação Orçamentária
Cadastral
.
Valor do contrato (R$)
Mensal
.
Valor pago total (R$)
Mensal
.
Valor a executar (R$)
Mensal
.
Dotação Atual do Exercício (R$)
Mensal
.
Saldo Restos à Pagar (RAP) (R$)
Mensal
.
Empenhado no Exercício (R$)
Mensal
.
Pago no Exercício (R$)
Mensal
.
Necessidade de Suplementação (R$)
Mensal
.
Programação Financeira mês (R$)
Mensal
.
Investimento Planejado 2024 (R$)
Cadastral
.
Investimento Planejado 2025 (R$)
Cadastral
.
Investimento Planejado 2026 (R$)
Cadastral
.
Investimento pós-2026 (R$)
Cadastral
.
Valor do aditivo financeiro (R$)
Mensal
.
Tempo do aditivo de prazo contratual (em dias)
Mensal
.
Convenente
Cadastral
.
Nº do Convênio
Cadastral
.
Valor total do Convênio (R$)
Cadastral
.
Parcela do Concedente (R$)
Cadastral
.
Valor total repassado pelo Concedente (R$)
Mensal
.
Ente federativo competente para Licenciamento Ambiental
Mensal
.
Estágio do Licenciamento Ambiental
Mensal
.
Data de vigência do Licenciamento Ambiental
Mensal
.
Quais os pontos de atenção no Licenciamento Ambiental?
Mensal
.
Nº Licença Prévia (LP) e data de emissão
Cadastral
.
Nº Licença de Instalação (LI) e data de emissão
Cadastral
.
Nº Licença de Operação (LO) e data de emissão
Cadastral
.
Nº Autorização de Operação (AO) e data de emissão
Cadastral
. Nº Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e data de emissão
Mensal
. Nº Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico
(ABIO) e data de emissão
Mensal
.
Condicionantes do Licenciamento Ambiental
Mensal
.
Há aspectos espeleológicos?
Mensal
.
Há Unidades de Conservação (UC) envolvidas?
Mensal
.
Há necessidade de desapropriação ou reassentamento?
Mensal
. Quais os pontos de atenção na desapropriação ou reassentamento?
Mensal
.
Programa do PPA associado ao empreendimento
Cadastral
.
Objetivo Específico do PPA associado ao empreendimento
Cadastral
.
Rodovia está em estudo para concessão?
Mensal
.
Há necessidade de revisão de projetos em fase de obras?
Mensal
. Pendência Judicial / Órgãos de Controle (TCU, MPF, CGU, Judiciário
etc.)
Mensal
ANEXO II: DADOS FERROVIÁRIOS (detalhamento do art. 4º)
.
Informação a ser fornecida pelo DNIT
Tipo 
do
dado
.
Código identificador do empreendimento (ID)
Cadastral
.
Unidade da Federação (UF)
Cadastral
.
Descrição do empreendimento
Cadastral
.
Greenfield ou brownfield
Cadastral
.
Nome da infraestrutura principal
Cadastral
.
Tipo da infraestrutura
Cadastral
.
Largura da faixa de domínio (infraestrutura atual)
Cadastral
.
Pontos críticos identificados na faixa de domínio
Mensal
.
Pontos críticos na via (intervenções necessárias/demandadas)
Mensal
.
O empreendimento amplia a capacidade atual da via?
Cadastral
.
Nova Capacidade Limitante (trens/dia)
Cadastral
.
Nova Classe da Ferrovia
Cadastral
.
Nova Bitola
Cadastral
.
Nova Velocidade (km/h)
Cadastral
.
Perfil de carga
Cadastral
.
Área da poligonal do terminal (m²)
Cadastral
.
Nova Capacidade Limitante (toneladas/ano)
Cadastral
.
O empreendimento pertence ao Novo PAC?
Cadastral
.
Nº do Contrato
Cadastral
.
Objeto do Contrato
Cadastral
.
Empresa / Consórcio executor
Cadastral
.
Nº do lote
Cadastral
.
Extensão (km)
Cadastral
.
Extensão total executada (km)
Mensal
.
Status do Contrato
Mensal
.
Motivo paralisação
Mensal
.
km inicial
Cadastral
.
km final
Cadastral
.
Código do Sistema Nacional de Viação (SNV)
Cadastral
.
Versão do Sistema Nacional de Viação (SNV)
Cadastral
.
Latitude inicial
Cadastral
.
Longitude inicial
Cadastral
.
Latitude final
Cadastral
.
Longitude final
Cadastral
.
Traçado
Cadastral
.
Municípios abrangidos
Cadastral
.
Data de início prevista/efetiva
Cadastral
.
Data de conclusão prevista/efetiva
Cadastral
.
Data base do orçamento
Cadastral
.
Plano Orçamentário (PO)
Cadastral
.
Ação Orçamentária
Cadastral
.
Valor do contrato (R$)
Mensal
.
Valor pago total (R$)
Mensal
.
Valor a executar (R$)
Mensal
.
Dotação Atual do Exercício (R$)
Mensal
.
Saldo Restos à Pagar (RAP) (R$)
Mensal
.
Empenhado no Exercício (R$)
Mensal
.
Pago no Exercício (R$)
Mensal
.
Necessidade de Suplementação (R$)
Mensal
.
Programação Financeira mês (R$)
Mensal
.
Investimento Planejado 2024 (R$)
Cadastral
.
Investimento Planejado 2025 (R$)
Cadastral
.
Investimento Planejado 2026 (R$)
Cadastral
.
Investimento pós-2026 (R$)
Cadastral
.
Valor do aditivo financeiro (R$)
Mensal
.
Tempo do aditivo de prazo contratual (em dias)
Mensal
.
Convenente
Cadastral
.
Nº do Convênio
Cadastral
.
Valor total do Convênio (R$)
Cadastral
.
Parcela do Concedente (R$)
Cadastral
.
Valor total repassado pelo Concedente (R$)
Mensal
.
Ente federativo competente para Licenciamento Ambiental
Mensal
.
Estágio do Licenciamento Ambiental
Mensal
.
Data de vigência do Licenciamento Ambiental
Mensal
.
Quais os pontos de atenção no Licenciamento Ambiental?
Mensal
.
Nº Licença Prévia (LP) e data de emissão
Cadastral
.
Nº Licença de Instalação (LI) e data de emissão
Cadastral
.
Nº Licença de Operação (LO) e data de emissão
Cadastral
.
Nº Autorização de Operação (AO) e data de emissão
Cadastral
. Nº Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e data de emissão
Mensal
. Nº Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico
(ABIO) e data de emissão
Mensal
.
Condicionantes do Licenciamento Ambiental
Mensal
.
Há aspectos espeleológicos?
Mensal
.
Há Unidades de Conservação (UC) envolvidas?
Mensal
.
Há necessidade de desapropriação ou reassentamento?
Mensal
. Quais os pontos de atenção na desapropriação ou reassentamento?
Mensal
.
Programa do PPA associado ao empreendimento
Cadastral
.
Objetivo Específico do PPA associado ao empreendimento
Cadastral
.
Ferrovia está em estudo para concessão?
Mensal
.
Há necessidade de revisão de projetos em fase de obras?
Mensal
. Pendência Judicial / Órgãos de Controle (TCU, MPF, CGU, Judiciário
etc.)
Mensal
ANEXO III-A: Velocidade
.
Informação a ser fornecida pelo DNIT
Tipo do dado
.
Tipo de Aparelho Controlador de Velocidade
Cadastral
.
Nome da infraestrutura principal
Cadastral
.
Km (ponto específico)
Cadastral
.
Sentido
Cadastral
.
Unidade da Federação (UF)
Cadastral
.
Latitude
Cadastral
.
Longitude
Cadastral
.
Limite regulamentar no local
Cadastral
.
Data do registro
Mensal
.
Hora do registro
Mensal
. Medição realizada do Controle de Velocidade ou
OCR
Mensal
.
Placa do veículo
Cadastral
ANEXO III-B: Contador de Tráfego
.
Informação a ser fornecida pelo DNIT
Tipo do dado
.
Nome da infraestrutura principal
Cadastral
.
Km (ponto específico)
Cadastral
.
Sentido
Cadastral
.
Unidade da Federação (UF)
Cadastral
.
Latitude
Cadastral
.
Longitude
Cadastral
.
Classificação do veículo
Cadastral
.
Data do registro
Mensal
.
Hora do registro
Mensal
ANEXO III-C: Pesagem
.
Informação a ser fornecida pelo DNIT
Tipo do dado
.
Tipo de equipamento
Cadastral
.
Nome da infraestrutura principal
Cadastral
.
Km (ponto específico)
Cadastral
.
Sentido
Cadastral
.
Unidade da Federação (UF)
Cadastral
.
Latitude
Cadastral
.
Longitude
Cadastral
.
Data do registro
Mensal
.
Hora do registro
Mensal
.
Placa do veículo
Cadastral
.
Classificação do veículo
Cadastral
.
Medição realizada PBT/PBTC
Mensal
.
Limite PBT/PBTC (sem tolerância)
Mensal
.
Grupo de Eixo
Cadastral
.
Medição realizada no Grupo de Eixos
Mensal
ANEXO III-D: Informações da Via
.
Informação a ser fornecida pelo DNIT
Tipo do dado
.
Nome da infraestrutura principal
Cadastral
.
Km inicial
Cadastral
.
Km final
Cadastral
.
Unidade da Federação (UF)
Cadastral
.
Tipo de pista
Cadastral
.
Há acostamento na via?
Cadastral
.
Nº de faixas na via
Cadastral
ANEXO III-E: Informações de Pavimentação
.
Informação a ser fornecida pelo DNIT
Tipo do dado
.
Nome da infraestrutura principal
Cadastral
.
Km inicial
Cadastral
.
Km final
Cadastral
.
Unidade da Federação (UF)
Cadastral
.
Índice de Condição de Manutenção (ICM)
Mensal
ANEXO III-F: Informações de Sinalização Vertical
.
Informação a ser fornecida pelo DNIT
Tipo do dado