DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240505
IG Nº1278407000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240505, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Aqui-
sição de Marmita, tipo Marmitex, com impressora etiquetadora em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905052024, até o dia 10/07/2024, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 14 de junho de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o NOVO RESULTADO dos itens 11 e 12 que foram FRACASSADOS da Licitação nº 00072023
Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram)
inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/1655
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do ITEM 01, que foi em FRACASSADO, da Licitação nº
1655/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Acessórios para Equipamento
Médico-Hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://http://www.portal-
compras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
18 de junho de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240225
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do Item 01 do (Grupo 01), da Licitação nº 90225/2024 -
Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições
estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da correção do valor homologado do item 01 do (Grupo 01). As informações poderão ser consultadas nos
sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº20210001/CEL 04/SISAR-KFW-SCIDADES/CE – SDP/SBQC Nº01
IG Nº1206961000
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DAS CIDADES – SCIDADES - CENTRAL DE
LICITAÇÕES DO ESTADO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) - BANCO ALEMÃO DE DESENVOLVIMENTO – KFW - ONTRATO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL - ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO - LA / 2019 / 409-712 - “CONTRATO DE SUBVENÇÃO”
- PROJETO: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA COMUNIDADES RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ NO BRASIL (“PROGRAMA
ÁGUAS DO SERTÃO”) – ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS – MEDIDAS COMPLEMENTARES (LAIF) - NÚMERO DO PROJETO:
42774/515.00.0104 507549 - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP/SBQC) Nº 01 - PROCESSO-
-ViProc Nº 11741945/2022 - PRÉ-QUALIFICAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20210001/CEL 04/SISAR-KFW-SCIDADES/CE -
PROCESSO-ViProc Nº 12075459/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO
CUSTO (SBQC) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA FORTALECIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DOS
SISARs (SISTEMAS INTEGRADOS DE SANEAMENTO RURAL) E DO INSTITUTO SISAR. A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), em nome da SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARÁ
(SCIDADES/CE) no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção de Consultores do Banco Alemão de Desenvolvimento - KFW, em
conformidade com subcláusula 31.3 – Folha de Dados – Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica ao proponente e demais interessados na
referida Solicitação de Propostas (SDP), que após análise das Propostas Técnica e Financeira dos consórcios proponentes, temos o resultado a seguir: 1.
CONSULTORES MANIFESTANTES - Manifestaram interesse de participação no referido certame licitatório as instituições de consultoria a seguir listadas:
i) Consórcio: GITEC-IGIP GmbH – CNPJ/HRB Nº 12346 X DIAGONAL Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda. – CNPJ Nº 01.115.194/0001-33;
(ii) Consórcio: TPF Consultores de Engenharia e Arquitetura S.A. – CNPJ/ REG. COMERCIAL Nº 1050-138 X TPF Engenharia LTDA. – CNPJ Nº
12.285.441/0001-66; (iii) Consórcio: INCIBRA – Inovação Civil Brasileira – Projetos e Serviços Técnicos LTDA. – CNPJ Nº 11.198.356/0001-06 X AQUA
& WASTE International GmbH Inncive – Inovacion Civil Espanola S.L. – CNPJ/DE Nº 812999621; (iv) Consórcio: MACS Energy & Water GmbH – CNPJ/
HRB Nº 48012 X MACS Brasil Gestão e Consultoria em Serviços LTDA. – CNPJ Nº 18.895.510/0001-30 X QUANTA Consultora LTDA. – CNPJ Nº
05.314.789/0001-79. 2. CONSULTORES SELECIONADOS PARA COMPOR A LISTA CURTA E CONVIDADOS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
- Foram selecionadas para compor a Lista Curta as consultoras que seguem: (i) Consórcio: GITEC-IGIP GmbH X DIAGONAL Empreendimentos e Gestão
de Negócios Ltda.; (ii) Consórcio: TPF Consultores de Engenharia e Arquitetura S.A. X TPF Engenharia LTDA.; (iii) Consórcio: INCIBRA – Inovação Civil
Brasileira – Projetos e Serviços Técnicos LTDA. X AQUA & WASTE International GmbH Inncive – Inovacion Civil Espanola S.L.; e (iv) Consórcio: MACS
Energy & Water GmbH X MACS Brasil Gestão e Consultoria em Serviços LTDA. X QUANTA Consultora LTDA. 3. INSTITUIÇÕES PROPONENTES
AO LANÇAMENTO DO CERTAME - Apresentaram propostas (técnica e financeira) ao lançamento do certame licitatório as instituições convidadas, a
seguir listadas: (ii) Consórcio: TPF Consultores de Engenharia e Arquitetura S.A. X TPF Engenharia LTDA.; (iii) Consórcio: INCIBRA – Inovação Civil
Brasileira – Projetos e Serviços Técnicos LTDA. X AQUA & WASTE International GmbH Inncive – Inovacion Civil Espanola S.L.; e (iv) Consórcio: MACS
Energy & Water GmbH X MACS Brasil Gestão e Consultoria em Serviços LTDA. X QUANTA Consultora LTDA. 4. AVALIAÇÃO TÉCNICA - A avaliação
da proposta técnica e nota atribuída aos proponentes constam a seguir: (ii) Consórcio: TPF Consultores de Engenharia e Arquitetura S.A. X TPF Engenharia
LTDA. - NOTA TÉCNICA: 85,50 Pontos – DESCLASSIFICADA por não atendimento de requisitos macroexigìdo; (iii) Consórcio: INCIBRA – Inovação
Civil Brasileira – Projetos e Serviços Técnicos LTDA. X AQUA & WASTE International GmbH Inncive – Inovacion Civil Espanola S.L. - NOTA TÉCNICA:
85,50 Pontos – DESCLASSIFICADA por não atendimento de requisitos macroexigìdo; e (iv) Consórcio: MACS Energy & Water GmbH X MACS Brasil
Gestão e Consultoria em Serviços LTDA. X QUANTA Consultora LTDA. - Nota Técnica: 85,50 Pontos – DESCLASSIFICADA por não atendimento de
requisitos macroexigìdo; - NOTA: Em decorrência da desclassificação de todas as proposta técnicas, foi conciliado com o Banco Alemão de Desenvolvimento
– KFW a convocação de Novas Propostas (Técnica e Financeira) de todos os proponentes. 5. CONSULTORES CONVIDADOS À APRESENTAÇÃO DE
NOVAS PROPOSTAS (TÉCNICA E FINANCEIRA) - Apresentaram propostas (técnica e financeira) ao relançamento do certame licitatório as instituições
convidadas, a seguir listadas: (i) Consórcio: GITEC-IGIP GmbH – CNPJ/HRB Nº 12346 X DIAGONAL Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda. –
CNPJ Nº 01.115.194/0001-33; (ii) Consórcio: MACS Energy & Water GmbH – CNPJ/HRB Nº 48012 X MACS Brasil Gestão e Consultoria em Serviços
LTDA. – CNPJ Nº 18.895.510/0001-30 X QUANTA Consultora LTDA. – CNPJ Nº 05.314.789/0001-79. e (iii) Consórcio: TPF Consultores de Engenharia
e Arquitetura S.A. – CNPJ/ REG. COMERCIAL Nº 1050-138 X TPF Engenharia LTDA. – CNPJ Nº 12.285.441/0001-66. 6. INSTITUIÇÃO PROPONENTE
DE NOVAS ṔROPOSTAS - Apresentou propostas (técnica e financeira) ao relançamento do certame licitatório a instituição convidada, a seguir informada: