DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº277/2023-GR.
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO 
DE:
DIÁRIAS
SUBTOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR 
(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA (R$)
-X-
43027115
Liduina da Silva Ribeiro
Dir. Div. Controle Acadêmico
IV
13 a 14/06/2024
1,5
131,43
197,15
-x-
197,15
43028715
Maria de Fátima Otávio 
Simão Aguiar
Agente de Administração
V
13 a 14/06/2024
1,5
131,43
197,15
-x-
197,15
43007416
Maria Audecy 
Agostinho Januário
Datilógrafo
V
13 a 14/06/2024
1,5
131,43
197,15
-x-
197,15
43043919
José Wilson Bezerra
Técnico em Agropecuária
V
13 a 14/06/2024
1,5
131,43
197,15
-x-
197,15
43027212
Maria Erivânia Aguiar
Técnico em Assuntos Educacionais
IV
13 a 14/06/2024
1,5
131,43
197,15
-x-
197,15
43045318
Sílvio Romério Cardoso Ribeiro
Motorista
V
13 a 14/06/2024
1,5
131,43
197,15
-x-
197,15
TOTAL GERAL 
1.182,90
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1324/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09342877/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor EPITÁCIO MACÁRIO MOURA, 
Professor Adjunto, Referência M, mat. nº 0066601-7, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), 
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 27/09/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
17 de julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°1213/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos; 31032.005269/2024-14;31032.005992/2024-17;31032.005292/2024-17;31032.005268/2024-70;31032.005291/2024-
64;31032.005263/2024-47;31032.005263/2024-47;31032.005209/2024-00;31032.005289/2024-95;31032.005289/2024-95;31032.005288/2024-
41;31032.005287/2024-04;31032.005315/2024-85;31032.005382/2024-08;31032.005367/2024-51;31032.005366/2024-15-NUP, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES e PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades 
diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 
14 de junho de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1213/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
PASSA.
TOTAL
PAULO AUGUSTO DE 
ARAUJO CORDEIRO
ENGENHEIRO CIVIL, 18
010640.1-0
04/07/2024 a 
05/07/2024
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
04/07/2024 a 
05/07/2024
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
 PAULO AUGUSTO DE 
ARAUJO CORDEIRO
ENGENHEIRO CIVIL, 18
010640.1-0
08/07/2024 a 
10/07/2024
FORTALEZA/ CRATEUS-TAUA-
CANINDE/ FORTALEZA
02 e ½
0,00
328,58
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
08/07/2024 a 
11/07/2024
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
03 e ½
0,00
460,01
MARCOS ANTONIO 
DA SILVA PINTO
AUX. TEC. 
MANUTENÇÃO, 21
 010617.1-2
10/07/2024 a 
11/07/2024
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
 01 e ½
 0,00
197,15
RAIMUNDO AECIO 
MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
10/07/2024 a 
10/07/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
 ½
0,00
65,72
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
 OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
 007472.1-1
15/07/2024 a 
16/07/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
RAIMUNDO AECIO 
MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
15/07/2024 a 
15/07/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
 ½
0,00
65,72
MARCOS ANTONIO 
DA SILVA PINTO
AUX. TEC. 
MANUTENÇÃO, 21
010617.1-2
18/07/2024 a 
19/07/2024
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
AUX. DE SERV GERAIS 12
007462.1-5
20/07/2024 a 
28/07/2024
FORTALEZA/ VIÇOSA DO 
CEARA/ FORTALEZA
 08 e ½
 0,00
1.117,16
JOSE EVANDO LEMOS 
OPER. MAQ. AGRICO, 18
007482.1-8
22/07/2024 a 
26/07/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
04 e ½ 
0,00
591,44
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
22/07/2024 a 
23/07/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
JOSE EVANDO LEMOS 
OPER. MAQ. AGRICO, 18
007482.1-8
29/07/2024 a 
02/08/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
04 e ½ 
0,00
591,44
*** *** ***
PORTARIA Nº1217/2024: - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.002471/2024-48 e o art. 4º e 6º da Lei n.º 14.335/2009 de 20 de abril de 2009, 
RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO do servidor EMERSON MARIANO DA SILVA, matrícula nº 0067571-7, Professor Associado, lotado no Centro 
de Ciências e Tecnologia - CCT, para ministrar o Curso de Vigilância em Saúde Ambiental na Escola da Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE, no 
dia 01/08/2024 das 11:00 às 17:00, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1238/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.004968/2024-47/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ISAIAS BATISTA DE LIMA, ocupante do cargo 
Professor Associado, O, matrícula nº 006460.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Tauá / Fortaleza / Tauá, no período de 24/06/2024 a 26/06/2024, a fim 
de Reunião convocada pela PROGRAD, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no 
valor total de R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 179,02 (cento e setenta e nove reais 
e dois centavos), perfazendo um total de R$ 507,60 (quinhentos e sete reais e sessenta centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I 
do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de junho de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1239/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista osprocessos: 31032005084202418/ 31032004783202432/ 31032003029202485 31032005212202415/ 31032005165202418;NUP, RESOLVE 
AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de parti-