DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
ciparem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de junho de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1239/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
FRANCISCA CHARLENNY FREITAS DE OLIVEIRA
69941050325
20/06/2024 a 22/06/2024
FORTALEZA/ CRATO/CAMPOS 
SALES/ FORTALEZA
02 e ½
446,67
837,50
JACQUES HENRIQUE GOMES DA SILVA
92744087300
05/07/2024 a 06/07/2024
FORTALEZA/ TAUÁ FORTALEZA
01 e ½
180,02
502,50
AUREA LUCIA CRUZ DOS SANTOS 
47769262372
05/07/2024 a 06/07/2024
FORTALEZA/ SANTA QUITERIA/ FORTALEZA
01 e ½
117,12
502,50
LEONARDO SILVA DE SOUSA
01965376304
05/07/2024 a 06/07/2024
FORTALEZA/ CAMPOS SALES FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULO
63936062315
09/08/2024 a 10/08/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
*** *** ***
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 019/2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO-CENTEC E A 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE. OBJETO:ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O 
INOVAÇÃO(PD&I)POR MEIO DOS ESFORÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE ABRANJAM AS ÁREAS DE CONHECIMENTO CONVER-
GENTES COM AS ATUAÇÕES, COMPETÊNCIAS E REGRAMENTOS DESSES INSTITUIÇÕES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:8.666/93; VIGÊN-
CIA:5(CINCO)ANOS; FORO:FORTALEZA-CE; DATA DE ASSINATURA:14/07/2023; SIGNATÁRIOS:PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS 
SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E O PROF.MS.JOSÉ ACRÍSIO DE SENA-DIRETOR PRESIDENTE CENTEC UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ , em Fortaleza/Ce, 29 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2024
PROCESSO Nº: 31042.000174 / 2024-95 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REDE ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO 
COMPOSTO DE UM CUBÍCULO DE ENTRADA DE MÉDIA TENSÃO COM DISJUNÇÃO DE RELÉ (DANIFICADO), REDE AÉREA DE MÉDIA 
TENSÃO, TRÊS SUBESTAÇÕES AÉREAS DE 150 KVA, 250 KVA E 300 KVA ATÉ O DISJUNTOR DE BAIXA TENSÃO, conforme especificações 
e quantitativos previstos na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e Proposta da empresa a ser contratada do processo de 
Dispensa de Licitação. JUSTIFICATIVA: A contratação pretendida justifica-se pela necessidade de realização dos serviços de manutenção do sistema de rede 
elétrica de média tensão do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará, danificado pela quantidade de chuvas e fortes ventos ocorridos no dia 10 
de fevereiro de 2024. O referido sinistro ocasionou uma sobrecarga e consequentemente a queda no fornecimento de energia elétrica acarretando a queima 
do disjuntor de média tensão que alimenta o cubículo de disjunção e toda a rede elétrica do Nutec, causando também, danos severos aos transformadores 
das subestações que abastecem os diversos blocos da instituição, paralisando todas as atividades VALOR GLOBAL: 58.402,14 ( Cinquenta e Oito Mil, 
Quatrocentos e Dois Reais e Quatorze Centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.421.20186.03.339039.1.5009100000.0.2.01; 31200
006.19.122.421.20186.03.339039.1.5011200070.1.2.01; 31200006.19.573.221.20753.03.339030.1.5009100000.0.3.01 e 31200006.19.573.221.20753.03.
339030.1.5011200070.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021 CONTRATADA: NOVE 7 ENGENHARIA, 
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 42.868.641/0001-02, estabelecida à AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº 2828, 
SALA 1408, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA - CE , CEP: 60150-162 DISPENSA: eu, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, Presidente do 
Nutec, AUTORIZO a presente contratação, mediante contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 001/2024, com fundamento no art. 75, VIII, 
da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO 
SISTEMA DE REDE ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO COMPOSTO DE UM CUBÍCULO DE ENTRADA DE MÉDIA TENSÃO COM DISJUNÇÃO 
DE RELÉ (DANIFICADO), REDE AÉREA DE MÉDIA TENSÃO, TRÊS SUBESTAÇÕES AÉREAS DE 150 KVA, 250 KVA E 300 KVA ATÉ O 
DISJUNTOR DE BAIXA TENSÃO, a ser realizado pela empresa NOVE 7 ENGENHARIA, PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no 
CNPJ nº 42.868.641/0001-02, no valor global de R$ 58.402,14 (Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Dois Reais e Quatorze Centavos), com as seguintes 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1200006.19.122.421.20186.03.339039.1.5009100000.0.2.01; 31200006.19.122.421.20186.03.339039.1.5011200070.1
.2.01; 31200006.19.573.221.20753.03.339030.1.5009100000.0.3.01 e 31200006.19.573.221.20753.03.339030.1.5011200070.1.3.01, em consonância com 
a Lei nº. 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o procedimento. Por conseguinte, DETERMINO sua publicação em sítio eletrônico oficial, conforme 
dispõe o Parágrafo Único do art. 72 da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: eu, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, 
Presidente do Nutec, AUTORIZO a presente contratação, mediante contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 001/2024, com fundamento no 
art. 75, VIII, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO DO SISTEMA DE REDE ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO COMPOSTO DE UM CUBÍCULO DE ENTRADA DE MÉDIA TENSÃO COM 
DISJUNÇÃO DE RELÉ (DANIFICADO), REDE AÉREA DE MÉDIA TENSÃO, TRÊS SUBESTAÇÕES AÉREAS DE 150 KVA, 250 KVA E 300 KVA 
ATÉ O DISJUNTOR DE BAIXA TENSÃO, a ser realizado pela empresa NOVE 7 ENGENHARIA, PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita 
no CNPJ nº 42.868.641/0001-02, no valor global de R$ 58.402,14 (Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Dois Reais e Quatorze Centavos), com as seguintes 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1200006.19.122.421.20186.03.339039.1.5009100000.0.2.01; 31200006.19.122.421.20186.03.339039.1.5011200070.1
.2.01; 31200006.19.573.221.20753.03.339030.1.5009100000.0.3.01 e 31200006.19.573.221.20753.03.339030.1.5011200070.1.3.01, em consonância com 
a Lei nº. 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o procedimento. Por conseguinte, DETERMINO sua publicação em sítio eletrônico oficial, conforme 
dispõe o Parágrafo Único do art. 72 da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se
SECRETARIA DA CULTURA
13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - FOTOGRAFIA
RESULTADO FINAL 
LISTA GERAL POR ORDEM ALFABÉTICA
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
CATEGORIA
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-88806791
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
MARACATU CEARENSE UM 
ATO DE RESISTÊNCIA NA 
AVENIDA POR ALEX COSTA.
PRODUÇÃO E 
DIFUSÃO - R$ 
35.000,00
FORTALEZA
43,4
Classificável
2
on-74203479
ALEXANDRE MACHADO DA SILVA
CAIÇARA FOTO FESTIVAL 
- FESTIVAL INTERVENTIVO 
DE FOTOGRAFIAS
PRODUÇÃO E 
DIFUSÃO - R$ 
35.000,00
SOBRAL
41,0
Classificável
3
on-710279237
ALEXIA DUARTE CANDIDO
SERTÃO MASCARADO
PRODUÇÃO E 
DIFUSÃO - R$ 
35.000,00
ICÓ
44,5
Selecionado
4
on-344397929
ALUYSIO ADERALDO 
DEMETRIO DE OLIVEIRA
AFETOS: RETRATOS 
CONTEMPORÂNEOS NO TJA
PRODUÇÃO E 
DIFUSÃO - R$ 
35.000,00
FORTALEZA
41,5
Selecionado (Cota 
Proponente Com 
Deficiência)
5
on-442068799
ALUÍSIO FERREIRA DE LIMA
FOTOGRAFIA E CURADORIA DE SI: 
O TRABALHO COM VESTÍGIOS DA 
MEMÓRIA, IMAGEM E NARRAÇÃO
NOVOS 
TALENTOS - R$ 
12.000,00
FORTALEZA
32,6
Selecionado