DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
GESTÃO DE PROCESSOS CRIATIVOS - GRUPO 2 - R$ 25.000,00 - COTA PROPONENTES NEGROS - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
GESTÃO DE PROCESSOS CRIATIVOS - GRUPO 3 - R$ 10.000,00 - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-479867635
MATHEUS ARRUDA DE 
SOUZA MACIEL
HÁPTICA - PRODUÇÕES DE OBRAS TÁTEIS 
A PARTIR DO GRUPO DE ESTUDOS EM ARTE 
CONTEMPORÂNEA E ACESSIBILIDADE
FORTALEZA
50,3
Selecionado
2
on-40263615
WALLACE DOUGLAS QUEIROZ 
JEREMIAS DE SOUZA
REFLEXOS DE UMA MENTE EM RUÍDOS
FORTALEZA
44,7
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
3
on-2037009687
ISADORA MENESES RODRIGUES
SONHÁRIO
FORTALEZA
39,0
Selecionado
4
on-38936981
MARISSA NOANA SOARES
RECEPTÁCULO
FORTALEZA
39,0
Selecionado
5
on-1003322196
KELVIANE DE LIMA FERNANDES
RESIDÊNCIA ARTÍSTICA
FORTALEZA
35,8
Selecionado
6
on-1435779664
CÍCERO DE PAULO 
TEIXEIRA FILHO
A CALÇADA
FORTALEZA
35,8
Selecionado
7
on-1067855212
FÁTIMA RAYANNE 
NASCIMENTO GONZAGA
MEMÓRIA VIVIDA E A LINHA DO TEMPO – OFICINA 
DE BORDADO LIVRE E ESCREVIVÊNCIA
FORTALEZA
31,2
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
8
on-561978009
DANIEL PELLEGRIM SANCHEZ
ATELIÊ
FORTALEZA
29,8
Selecionado
GESTÃO DE PROCESSOS CRIATIVOS - GRUPO 3 - R$ 10.000,00 - COTA PROPONENTES NEGROS - CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
GESTÃO DE PROCESSOS CRIATIVOS - GRUPO 3 - R$ 10.000,00 - COTA PROPONENTES INDÍGENAS - CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
GESTÃO DE PROCESSOS CRIATIVOS - GRUPO 3 - R$ 10.000,00 - COTA PROPONENTES QUILOMBOLAS - CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
GESTÃO DE PROCESSOS CRIATIVOS - GRUPO 3 - R$ 10.000,00 - COTA PROPONENTES COM DEFICIÊNCIA - CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
GESTÃO DE PROCESSOS CRIATIVOS - GRUPO 3 - R$ 10.000,00 - AMPLA CONCORRÊNCIA - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1834565987
FRANCISCO RAFAEL 
SILVA BARROS
GRAVURA E CORDEL: FORMANDO 
CAPISTAS NO SERTÃO CENTRAL
QUIXADÁ
42,2
Selecionado
2
on-1893088304
MANOEL DE JESUS NETO
A CIENCIA DA ABELHA, DA ARANHA E A 
MINHA... UM DIALOGO COM A NATUREZA
BARBALHA
38,3
Selecionado
3
on-330965084
FERNANDA HELENA 
MONTEIRO GADELHA
LANTEJOULAS PALACE
ITAREMA
36,8
Selecionado
4
on-2097241976
JOSÉ CARDOSO BEZERRA 
DE OLIVEIRA BRITO
AVISOS CAPITALISTAS DE CONSUMO
BREJO SANTO
36,2
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
5
on-110768703
LUAN CARVALHO 
GOMES DE ALENCAR
O SUJEITO
JUAZEIRO 
DO NORTE
34,8
Selecionado
6
on-477320876
FRANCINEIDE DO 
NASCIMENTO GALDINO
RESIDÊNCIA ALQUIMIAS DA TERRA
CRATO
33,5
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
7
on-2017548982
WELLINGTON SOARES GOMES
LABORATÓRIO DE PRÁTICAS CRIATIVAS 
MURITI - LAB CRIAMUR
CRATO
30,5
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
8
on-1064986086
FRANCISCO DEMONTIEZ 
DE ARAUJO
OFICINAS DE ARTESANATO NO 
BAIRRO NOVO JUAZEIRO
JUAZEIRO 
DO NORTE
24,7
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
GESTÃO DE PROCESSOS CRIATIVOS - GRUPO 3 - R$ 10.000,00 - COTA PROPONENTES NEGROS - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
GESTÃO DE PROCESSOS CRIATIVOS - GRUPO 3 - R$ 10.000,00 - COTA PROPONENTES INDÍGENAS - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
GESTÃO DE PROCESSOS CRIATIVOS - GRUPO 3 - R$ 10.000,00 - COTA PROPONENTES QUILOMBOLAS - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
GESTÃO DE PROCESSOS CRIATIVOS - GRUPO 3 - R$ 10.000,00 - COTA PROPONENTES COM DEFICIÊNCIA - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA
Raquel Santos Honório
COORDENADORA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
*** *** ***
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2021
PROCESSO Nº27001.002526/2024-56
EMENTA: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E A EMPRESA SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J 
Nº 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, 500 – 7º andar, nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por 
sua Secretária da Cultura em Exercício Gecíola Fonseca Torres, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº ***.240.993-**, residente e domiciliada nesta 
Capital. CONTRATADA E ENDEREÇO: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 58.619.404/0008-14, com sede no, Bairro Universitário II, Paranaíba/MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo 
no art. 57, §1º, IV da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato n° 119/2021. FORO: Fortaleza; 
OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 119/2024. VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor. 
DA VIGÊNCIA: Parágrafo Primeiro – A nova vigência terá início no dia 15 de junho de 2024 e terminará no dia 31 de dezembro de 2024. DAS DISPOSI-
ÇÕES FINAIS: As demais cláusulas e condições do Contrato e de seus Aditivos que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 14 junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Gecíola Fonseca Torres - Secretária 
da Cultura em Exercício – CONTRATANTE; João Gabriel Nobrega Pereira de Almeida - Procurador da Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomu-
nicações Ltda – CONTRATADA e Paulo Rogério Torres - Procurador da Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda - CONTRATADA.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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