DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 10 de junho de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0729/2024 – GAB, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30281411
AMANDA AGOSTINHO GUEDES PEIXOTO
K020 - Professor
I/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
30/04/2024
22001.066972/2024-75
*** *** ***
PORTARIA Nº0788/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.081531/2024-01, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas 
diárias à servidora ANA ROSA ANGELIM SALDANHA CARVALHO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, 
nível C, matrícula nº 30027124, lotado(a) no(a) EEMTI HERMÍNIO BARROSO, no município de FORTALEZA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com 
fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação 
desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0789/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições legais que 
lhe confere o Inciso III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 19 de junho de 2024, os SERVIDORES, constantes 
no Anexo Único, desta Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 04, a Comissão Inventariante 
para avaliação e catalogação dos bens patrimoniais e do almoxarifado de 2024, da Secretaria da Educação; II – CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA 
Nº0507/2024 – GAB, publicada no DOE 26/04/2024, que cria as comissões responsáveis pelo levantamento, avaliação e catalogação dos bens móveis em 
descarte. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de junho de 2024. 
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0789/2024 – GAB
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
CPF
CREDE 04
PRESIDENTE
PEDRO VIANA MADEIRA NETO
446.726.593-72
MEMBRO 1
RICARDO FERRO OLIVEIRA
836.637.033-04
MEMBRO 2
ZÉLIA DE OLIVEIRA FONTENELE
842.784.553-72
MEMBRO 3
MARIA DO REMÉDIO ALVES RÊS
210.114.273-20
MEMBRO 4
JOSEANE DE OLIVEIRA LIMA 
012.205.853-43
MEMBRO 5
JOÃO BATISTA DAMIÃO OLIVEIRA
964.246.053-04
EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA
PRESIDENTE
ADERALDO FERREIRA DA ROCHA
532.679.233-87
MEMBRO 1
ALMIRA CARVALHO FONTENELE DE FRANÇA
899.249.083-68
MEMBRO 2
ALEXANDRE MAGALHÃES ROCHA
388.591.143-49
MEMBRO 3
DIOGO ROCHA DOMINGOS
058.022.323-07
EEM CORONEL LUIZ FELIPE
PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO
369.036.043-91
MEMBRO 1
ALEXANDRE SAMUEL CARVALHO DE SOUSA
050.035.023-03
MEMBRO 2
SAMUEL SOARES PEREIRA
049.102.153-44
MEMBRO 3
CLAUDIO PAZ BRASIL
664.844.723-00
EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE
PRESIDENTE
JOSÉ MAURÍCIO SOBRINHO COELHO
716.749.853-04
MEMBRO 1
ANANDREY CUNHA
057.522.593-98
MEMBRO 2
GERMANA DA COSTA BRITO
033.905.753-08
EEMTI PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ
PRESIDENTE
MARIA GORETE FONTINELE
477.112.723-91
MEMBRO 1
ANTÔNIA RAFAELA CASTRO DE ALBUQUERQUE
604.348.153-73
MEMBRO 2
OSMAR CARLOS DA COSTA
022.305.353-82
CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS
PRESIDENTE
FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA DE ALBUQUERQUE
693.050.053-49
MEMBRO 1
SILVIO CESAR LINHARES OLIVEIRA
770.207.313-68
MEMBRO 2
MARCIO GLAIDSON PEREIRA DE SOUSA
222.342.503-82
MEMBRO 3
FRANCISCO MICHAEL ARAÚJO MONTEIRO
607.202.283-95
EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA
PRESIDENTE
ANTONIO VERAS DE OLIVEIRA
687.190.353-49
MEMBRO 1
ANDREW RODRIGUES DA SILVA
042.276.683-60
MEMBRO 2
LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO CARNEIRO
047.054.923-82
MEMBRO 3
MANOEL TELES GOMES
544.516.533-15
EEMTI MARIA STELA ROCHA AGUIAR
PRESIDENTE
HIPÓLITO ELIAS GUILHERMINO
009.146.403-05
MEMBRO 1
EDNALDO DO NASCIMENTO SILVA
011.869.843-50
MEMBRO 2
FRANCISCA SIMONY SETUBAL DE CARVALHO ALEXANDRINO
001.424.463-27
EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO
PRESIDENTE
REJANE OLIVEIRA DE SOUSA LOPES
569.241.783-91
MEMBRO 1
RENATA LIRA FONTENELE
873.333.843-49
MEMBRO 2
ANTÔNIA KARYNNY DO NASCIMENTO MARQUES
018.761.873-95
MEMBRO 3
MARIA RUTH SILVA DE OLIVEIRA
860.706.653-68
EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA
PRESIDENTE
MARINA MOREIRA LIMA
031.334.983-55
MEMBRO 1
ARY FONTENELE BATISTA
490.906.743-49
MEMBRO 2
MARIA MADALENA PEREIRA
511.604.633-87
MEMBRO 3
FRANCISCA ARACÉLIA DA COSTA DE VASCONCELOS
942.311.423-04
EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR
PRESIDENTE
JAKCILENE PESSOA DO NASCIMENTO
707.846.803-10
MEMBRO 1
FRANCISCA LEIDIANE DA SILVA
001.882.323-89
MEMBRO 2
MARIA ADELAIDE GUILHERME
026.911.613-31
MEMBRO 3
JANDER PESSOA DO NASCIMENTO
881.061.283-34
CEJA GURILHERME GOUVEIA
PRESIDENTE
SUELI MAGALHÃES OLIVEIRA ANDRADE
815.814.403-91
MEMBRO 1
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO MAGALHÃES
070.230.593-69
MEMBRO 2
VALDONIA PEREIRA DE BRITO
022.536.523-50
MEMBRO 3
ANDREA DOS REIS DA COSTA
916.886.203-20
MEMBRO 4
PEDRO DE SOUSA MAGALHÃES
224.189.973-91
CCI – CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
PRESIDENTE
SINARA CAVALCANTE DA COSTA
655.390.603-34
MEMBRO 1
LINDENBERG RIBEIRO DA SILVA
006.359.543-54
MEMBRO 2
ROBERTA DE SOUSA PASSOS
723.835.773-91
EEMTI SÃO JOSÉ
PRESIDENTE
LEIDEDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA
883.167.423-49
MEMBRO 1
PEDRO PAULO FERRO JUNIOR
024.604.453-50
MEMBRO 2
ANA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA
882.263.953-72