DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
CPF
MEMBRO 3
ADRIANO BRITO DA ROCHA
026.707.523-57
EEMTI NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
PRESIDENTE
FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA
022.615.603-62
MEMBRO 1
WÉLLIDA MARIA OLIVEIRA DE FRANÇA
078.705.493-39
MEMBRO 2
MARIA EDIANA TEIXEIRA TELESFORO
761.393.953-72
MEMBRO 3
FRANCISCO ROMARIO PEREIRA DE MOURA
036.547.063-55
EEM JAIME LAURINDO DA SILVA
PRESIDENTE
CARLOS VINÍCIUS ROCHA VERAS
675.061.943-68
MEMBRO 1
IRLANETE MOREIRA SAMPAIO
042.917.893-00
MEMBRO 2
FRANCISCO JOSÉ SALVINO ROCHA
036.187.483-96
MEMBRO 3
GERSON SANTOS DE SOUZA
053.979.823-18
EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA
PRESIDENTE
TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO
788.805.053-00
MEMBRO 1
JEAN CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA
798.305.523-49
MEMBRO 2
ODIMAR DA SILVA DIAS
039.697.023-05
MEMBRO 3
LUCAS CUNHA ALVES
056.578.333-50
EEMTI MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
PRESIDENTE
ANA PAULA DE ARAÚJO ROCHA
855.288.973-00
MEMBRO 1
IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA
067.058.773-75
MEMBRO 2
FRANCISCO HELTON ROCHA DA SILVA
023.287.843-99
MEMBRO 3
MAGNALHA DA CONCEIÇÃO SILVA
038.412.623-50
EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO
PRESIDENTE
FRANCISCA EMANUELA DE ARAÚJO LIMA
011.813.313-66
MEMBRO 1
MARIA ONELIA DE OLIVEIRA COUTINHO
725.352.533-72
MEMBRO 2
IRIS FREIRE COSTA BELCHIOR
048.278.933-65
MEMBRO 3
MARCOS ANTONIO MOURA DA SILVA
030.900.323-76
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PORTARIA Nº0794/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.068877/2024-14, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas 
alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) IZABEL 
CRISTINA LOPES DE ALMEIDA, matrícula 15929812, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove 
por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 06 de maio de 2024. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0796/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.021387/2023-65, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 
1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) 
JOANA BATISTA DE ARAUJO, matrícula 48181619, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por 
cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 22 de setembro de 2023. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA Nº0798/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUSBTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.066196/2024-11, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 
e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) ANA 
CRISTINA FORTE, matrícula 47847516, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 
37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 16 de abril de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0800/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.054937/2024-11, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 
1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servi-
dor(a) DONATILA LUIZA CARVALHO COUTINHO, matrícula 12319916, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e 
dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 03 de abril de 2024. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, E M SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA CC 2199/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ALUISIO 
FERRO MIRANDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Granja - EEMTI 
Nossa Senhora do Livramento (nivel C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2200/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANA LUCIA 
SOUZA LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R6 - EEMTI 
Dom Antonio de Almeida Lustosa (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2201/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO MOACIR LIMA 
NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Ipueiras - EFA Padre Eliésio dos Santos 
(nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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