DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de
21 de junho de 2024 até 20 de junho de 2025, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de
autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada
no DESPACHO - CEALE/COALE, datado em 23/05/2024, fls. 43/45 e IG nº ____ constante nos autos.CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA
CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta
do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 794.880,00 (setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta reais), em conformidade com a justificativa,
exarada no DESPACHO/CEALE/COALE, datado de 23/05/2024, fls. 43/45 e IG nº ___ constante dos autos ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 14 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, SAMIR CAVALCANTE AUR - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ELIANE CARLOS DE OLIVEIRA, 2. ALANA
FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS . Fortaleza 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2022/NUP 22001.069076/2024-68 - IG:: 1324119
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: Empresa SUPORTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, com sede na Rua Des. Praxedes, n.º 763, Sala 102, Bom Futuro,
Fortaleza – Ceará, CEP nº 60.416-172, inscrita no CNPJ sob o nº 21.826.025/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE MENESES, brasileiro, inscrito no RG nº 2002002049713 SSPDS/CE e CPF nº 008.059.943-51, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2022, publicado no D.O.E de 29/06/2022, de acordo com a justificativa exarada no NUP 22001.069076/2024-
68; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,
mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de
execução e informar o valor para a continuidade dos serviços ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede
pública estadual de ensino do Município de Chorozinho do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente
na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Importante salientar que o valor global para custear as despesas com
a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 1.829.146,90 (um milhão, oitocentos e vinte e nove
mil, cento e quarenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com a justificativa exarada na CI n.º 244/2024 do Gestor/CECOF/COPEM, datada de
03/05/2024, às fls. 02/03 e IG nº 1324119 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA que tratam da vigência
e execução do contrato, ora aditado, sendo a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de junho de 2024 até 13 de junho de 2025, e o prazo de
execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a partir de a partir de 14 de junho de 2024 até 13 de junho de 2025, conforme CI n.º 244/2024 do
Gestor/CECOF/COPEM, datada de 03/05/2024, às fls. 02/03 dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 03 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE MENESES- Contratada. TESTEMUNHAS: 1.EDINALDO SOUZA DE PAULA, 2.GERUSA VALENTIN DE SENA.
Fortaleza 18 de junho de 2024..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2022/NUP 22001.076390/2024-05 - IG:IG: 1323779
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente
e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA L & L COMÉRCIO EIRELI, estabelecida na
Rua João Bastos, nº 1933, Bairro: Alto Guaramiranga, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 32.125.666/0001-62, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). CAIO VINICIUS SILVEIRA JUCA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
20085660374 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 073.759.223-06, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2022, publicado no
D.O.E de 13.07.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução ao contrato, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Ocara do
Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários
de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ;
IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor para custear as despesas com a conti-
nuação do serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Ocara do Estado do Ceará de que trata a CLÁUSULA
QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 2.337.376,80 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta e
seis reais e oitenta centavos), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COPEM/CECOF, datado em 28/05/2024, às fls. 02/03 e IG nº 1323779,
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam
prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de julho de 2024 até 04 de julho de 2025 e no prazo de execução por mais 215 (duzentos
e quinze) dias letivos, a contar de 05 de julho de 2024 até 04 de julho de 2025, conforme despacho da SEDUC/COPEM/CECOF datado de 28/05/2024,
às fls. 02/03, do NUP nº 22001.076390/2024-05.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII -
DATA: 11 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, CAIO VINICIUS SILVEIRA
JUCA - Empresa L & L Comércio Eireli - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.EDINALDO SOUZA DE PAULA, 2. DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO.
Fortaleza 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº204/2023/NUP 22001.076359/2024-66 - IG:1323324
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARIA GOMES DOS SANTOS (MG SANTOS –
ME), com endereço na Rua Coronel João de Oliveira, n° 420, Loja 05 – Bairro: Messejana – Fortaleza/CE, CEP: 60.841-820 – Fone: (85) 9.9136.2618, inscrita
no CNPJ sob o nº 45.382.398/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA GOMES DOS SANTOS,
brasileiro(a), portador(a) do RG nº 93015056899, inscrito(a) no CPF sob o nº 613.414.283-20, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
204/2023, publicado no D.O.E de 11.07.2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem como objeto a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, GRUPOS: 07
e 08 de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da
execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de julho de 2024 até 11 de julho de 2025, conforme justificativa
exarada na Comunicação Interna nº 000114/2024 – SEDUC/COGEA, datado em 22.05.2024, às fls. 02/03.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
Fechar