DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA CC 2202/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO RAFAEL DA
SILVA BARROZO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Chorozinho - EEMTI Luizete Albano de Freitas Menezes , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2203/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, MARIA IVONETE PATRICIO
DE SOUSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), General Sampaio - EEMTI
Edite Alcântara Mota (Nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
18 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2020/NUP 22001.038160/2024-30 - IG:1323726
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO de CORREÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIO, neste ato
representado pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-87, RG nº216562291 SSP-CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Sr. FABIANO DA SILVA SÁ, portador do RG nº 98098005112 no
CPF Nº 922.087.893-34, residente e domiciliado na Rua Regiane Inácio do Nascimento, nº 10, COHAB, Quixadá/CE, doravante denominado LOCADOR,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2020, publicado no DOE de 18/02/2020, de acordo com a justificativa exarada no NUP
22001.038160/2024-30; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o Segundo Termo
Aditivo, para corrigir a Cláusula Quarta, tendo em vista o lapso no cálculo do valor do saldo residual do contrato que tem como objetivo a locação de imóvel
(loja) destinada ao funcionamento do Centro Cearense de Idiomas – CCI em Quixadá/CE, localizado na Rua Basílio Emiliano Pinto, nº 447, loja 455, bairro
Centro, CEP nº 63.900-211, que contribuirá para aprendizagem da comunidade escolar, ofertando cursos de línguas estrangeiras para alunos e professores da
rede estadual. CLÁUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 Fica corrigido o Segundo
Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2020, de acordo com a justificativa do Gestor/COADM, datada em 29/02/2024, às fls. 02/04, que passará a ter a seguinte
redação: Onde se lê: “CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor complementar para custear as despesas
com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 27.820,00 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte
reais), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 10.460,00 (dez mil, quatrocentos e sessenta reais), perfazendo um valor total de
R$ 38.280,00 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta reais), conforme Despacho da COFIN/CECOP/CONTRATOS/SEDUC, datado em 25.01.2021 às fls. 27
e IG Nº 1323726 constante dos autos.” Leia-se: “CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor complementar
para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 30.720,00 (trinta mil
e setecentos e vinte reais), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais), perfazendo
um total de R$ 38.280,00 (trinta e oito mil e duzentos e oitenta reais), conforme CI n.º 121/2024 do Gestor/CECON/COADM, datada em 29/02/2024, fls.
02/04 e Despacho da SEXEC-PGI, datado em 01/03/2024, fls. 72, do Nup 22001.038160/2024-30 e IG Nº 1323726 constante dos autos.” ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 11 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, FABIANO DA SILVA SÁ - Locador. TESTEMUNHAS: 1. HANNA LETICIA CARREIRO XAVIER , 2.
LUCIANA DA COSTA PEREIRA . Fortaleza 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2021/VIPROC Nº02506970/2021 - IG - 1324349
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE.,; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS – SINDIÔNIBUS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.341.423/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo Sr. PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA, brasileiro, RG nº 9600204252-0 SSP/CE, CPF nº 273.204.053-34, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2021, publicado no D.O.E de 02.06.2021, de acordo com o Processo nº 01765800/2023;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no artigo 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de 2.348 (dois mil, trezentos e quarenta e oitenta) unidades de vales-trans-
porte eletrônicos (VTE) para utilização no serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano a favor dos servidores(as) efetivos (as) que se encontram
atualmente lotados na sede da Secretaria da Educação do Ceará – SEDUC, em Fortaleza, em conformidade com o Projeto Básico e proposta da Contratada
independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR - O contrato possui um saldo de R$ 45.506,75 (quarenta e
cinco mil, quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos) valor suficiente para custear as despesas com a continuação dos serviços de que trata o objeto do
Contrato, conforme informações constantes na CI n.º 021/2024 da COGEP/SEDUC datada em 10/05/2024; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de maio 2024 até 19 de maio de 2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 15 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação - (Contratante) -- PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA, Sindicato das Emp. de Transporte de Passageiros - (Contratada). TESTEMUNHAS:
1- Claudyane Bizerra Pereira. 2- Andre Luis Farias Alves. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2022/NUP 22001.055381/2024-72 - IG:1324115
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR-ME, com sede na Rua João de Maria Linhares nº 30, Bairro COHAB I, Sobral/CE, CEP:
62.052.460, inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE
AUR, portador do CPF nº 006.261.023-67 e RG n.º 2000030022267 SSP-CE, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 106/2022, publicado no D.O.E de 27/06/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor ao contrato, que tem como objeto o serviço de alimentação para
o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, e alunos que estejam em
intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
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