DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 07 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação -Contratante , MARIA GOMES DOS SANTOS - Empresa Maria Gomes dos Santos (MG Santos - ME) -Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ANA
VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE , 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA . Fortaleza 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.051335/2024-02 - IG: 1313381
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0406-90,
Município de AQUIRAZ-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE
ALMEIDA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLI-
DÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 18.813.064/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra.
Carmem Maria Marcos do Vale; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo com o
processo 22001.051335/2024-02 de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 26/05/2023 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE; VII- FORO: AQUIRAZ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de
gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA.; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias,
a partir de 25 de Abril de 2024 até 21 de Outubro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 25 de Abril de 2024 até 21 de Outubro de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE – Carmem Maria Marcos do Vale – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- RUBENS DA COSTA
CAMPINA, 02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001039239202305/PRE-RESERVA : 1323992
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 40/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0338-05,Município PEDRA BRANCA/
CE,neste ato representada pela Diretora Sra. Francisca Josefa Dos Santos; III - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: VK SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.025.807/0001-02,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) KAREN DANYELLA ALVES CAVAL-
CANTE; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 01/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.039239/2023-05 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a execução da reforma ILUMINAÇÃO EXTERNA; ELÉTRICA DOS CIRCUITOS DE
CLIMATIZAÇÃO DE SALA DE AULA; ILUMINAÇÃO E TOMADAS DOS BANHEIROS DO LAB.ESPECIAIS; RAMAL DO LABORATÓRIO DE
MATEMÁTICA E ADEQUAÇÃO DO DISJUNTOR DE CAIXA MOLDADA DO QFAC. , da Escola EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 50 (CINQUENTA) dias, a partir de 29 de junho de 2024 até 18 de agosto de 2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (CINQUENTA
) dias, a partir de 05 DE ABRIL DE 2024 Até 24 de maio 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 12 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Josefa Dos Santos , CONTRATADA-KAREN DANYELLA
ALVES CAVALCANTE. TESTEMUNHAS 01-MATHEUS MARTINS GOMES , 02-RAFAEL SARAIVA DA SILVA. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001075358202402/PRE-RESERVA : 1323526
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0094-24,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: CASA
ASSUNCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 01.679.793/0001-80,Representada neste ato pelo Srº Francisco Mauro Gomes; V - ENDEREÇO: Sobral/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 15/2023, NUP 22001.047392/2023-06,
contrato 12/2023 publicado no DOE de 03/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.075358/2024-02, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso
II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 06 – SOBRAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.940,00 (Quatro Mil Novecentos e
Quarenta Reais), que representa 24,9% (vinte e quatro vírgula nove por cento), e será pago em 01(uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
23 DE MAIO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Daniel Carlos da Costa,CONTRATADA-Francisco Mauro Gomes. TESTEMUNHAS
01-Lucas Rodrigues da Silva , 02-Lidiane Azevedo Adriano Ponte. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001066498202481/PRE-RESERVA : 1323977
I - ESPÉCIE: PRIEMRIO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Padre Marcelino Champagnat, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0539-11, Município de Forta-
leza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Edina Maria Julião da Costa.; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PEIXOTO
COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.45.552/0001-79, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renato Santana Peixoto;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de
nº 2023/17741 publicado no DOE de 30/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.066498/2024-81 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO,
GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS, da EEMTI Padre Marcelino Champagnat, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir
de 29/06/2024 até 06/10/2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100(cem) dias, a partir de 04/06/2024 até 11/09/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edina Maria Julião da Costa ,
CONTRATADA-Renato Santana Peixoto. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza , 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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