DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062172/2024-85/1322344
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO , situada na Rua do Comércio, Nº S/N,manari, 
Município de Maranguape/CE, CEP: 61.979-000 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representado pelo José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, N° 1687, 
sala 07, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150- 161 , inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pela Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09500, Termo de Participação nº 2024/0009 , Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09500, Termo de 
Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/09500 e Termo de Participação nº 2024/0009 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.144.20976.03.339039.50000.0- 24174 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: José Adailton Rocha Pontes- CONTRATANTE 
– André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO , 02-MARIA CAMILA 
LIMA ROCHA. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057585/2024-48/1321724
CONTRATANTE: EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, situada na Avenida Juvenal de Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-
24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Jaime Assis Henrique n° 134, CEP: 62.540-000, bairro Centro, Amontada - CE, Fone: 3636-1515, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. 
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/08104, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08104, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08104 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.146,80 (quinze mil cento 
e quarenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967
.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA - CONTRATANTE – 
FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA GILVÂNIA FELIPE DA SILVA, 02-NÁDGILA KILVYA 
DA SILVA LIMA. Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057407/2024-17/1322928
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, 
estabelecida à Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135, Bairro Lagoa, Município de Jaguaruana/CE, CEP 62.823-000, Telefone (88) 3418-1666, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0332-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber 
de Brito Silva CONTRATADA: JOSÉ AÉCIO DE MOURA CPF nº 316.232.713-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 / 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho 
de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva -CONTRATANTE – José Aécio de Moura– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ávila 
Maria de Oliveira Paiva, 02- Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10465.772024/76/1321773
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à 
Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: 
Firma U.S DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, com sede à Rua Rua José de Alencar, n 498, LETRA A - Flores, Iguatu - CE, 
63.500-490, Município de Iguatu-Ce, representada neste ato pelo Sr Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a 
contratação de (Aquisição de Generos Alimentícios da Merenda Escolar da EEMTI LICEU DR JOSÉ GONDIM), nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrónica nº 20240004 , Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 20240004 , Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência 22001046577202476 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2024 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. B>PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: