DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
R$ 44.403,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA- 
CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA SOCORRO PINHEIRO DO NASCIMENTO, 
02-MATHEUS RAMON DE OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055992/2024-11/1318823
CONTRATANTE: EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, situada(o) na Rua Sargento Barbosa N°851, Granja Lisboa, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0501-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI com sede a rua Jaime Assis Henrique, Nº 134, Centro , Amontada/CE, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do 
presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08590, Termo de 
Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/08590, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08590 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.562,00 ( VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS 
REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes– CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-ADAILTON MOURA DA SILVA, 02-MICHAEL FONSECA DA SILVA. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052403/2024-42/1321972
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Paulo Freire, situada(o) na Comunidade de Assentamento Salão, n° s/n, Distrito de Manoel Correa, Município 
de Mombaça/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Maria Silvana 
Vieira de Sousa CONTRATADA: Empresa/Firma M A PINHEIRO PAPELARIA ME com sede na á Rua/Av Eduardo Lavor, n° 93, Bairro: Centro , CEP: 
63.500-000, Município de Iguatu/Ce Fone: (88) 99967-8810, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de 
alimentação para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06942, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Refe-
rência e naproposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06942, Termo 
de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/06942 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 22.973,38 (Vinte e Dois Mil Novecentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 – 8872. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria 
Silvana Vieira de Sousa- CONTRATANTE – Marcos Alcântara Pinheiro– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BIANCA SILVA DOS SANTOS, 
02-PAULO RICARDO ALVES DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076050/2024-76/1322341
CONTRATANTE: EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES, situada à Rua Rios, 815, bairro São Roque, , Marco- Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0255-43, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: HALTECH 
COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Avenida Ouvidor Mor Victoriano Soares Barbosa.l, 780, Bairro 
Sanharão, Município: Baturité/Ce, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. 
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/13528, Termo de Participação nº 008/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13528, Termo de Participação nº 008/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13528 e Termo de Participação nº 008/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. A partir da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.250,44 
(Dezoito mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 16484 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva- 
CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO SAMUELSON SILVA, 
02-MARTA GERLANDIA MORAIS. Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056705/2024-90 - IG: 1321802
CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -CCI, situada(o) na Rua 15 de Novembro S/N, São Miguel em Juazeiro do Norte- CE, Telefone: 
(88) 3566-4003, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0808-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora Sra. 
Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 
nº 2532, Bairro José de Alencar, Fortaleza - CE , CEP: 60.830-055, Fone: (85) 3274-9802/ (85) 98613-4044/ (85) 99975-1011, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO- SERVIÇO DE DEDE-