DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
TIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05476, 
Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05476 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424 . DATA DA ASSINA-
TURA: 12 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Machado Beserra - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Wallace Rummemigge Sá Costa, 02- Maria Rosimeire Dias. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055114/2024-03 - IG: 1322438
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, situada na Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, 04, Bairro Tauazinho, 
Município de Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0730-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Fabiana Martins 
de Sousa CONTRATADA: A.R.G. BESERRA – ME, com sede na Rua Dondon Feitosa, nº 20, Bairro Centro, Município Tauá-CE, CEP: 63.660-000, Fone: 
(88) 996427793, inscrita no CNPJ sob o nº 02.783.420/0001-17, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Antonia Rita 
Gonçalves Beserra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08275, Termo de Participação nº _008/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08275 e Termo de Participação nº _008/2024, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da Publicação em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.830,00 (Trinta e seis mil, oitocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20320 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 
2024. SIGNATÁRIOS: Fabiana Martins de Sousa - CONTRATANTE – Antonia Rita Gonçalves Beserra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Cristiane Gonçalves dos Santos, 02- Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10603.012024/09 - IG: 1319017
CONTRATANTE: A EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, situada(o) na Rua Marica Leite, nº 285, Bairro Araçá, Município de Aurora -CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0015-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Plácido Bezerra Leite 
CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Travessa Antônio Pinto nº 25, centro, Aurora-CE, CEP: 63360-000, Fone: (88) 
9239-3688, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Dvidy Gabriel 
Brito Duarte. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
05/2024, Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2024 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023 FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da 
Publicação do Diário Oficial DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 55.279,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0- 20361. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Plácido Bezerra Leite - CONTRATANTE – Dvidy Gabriel Brito Duarte – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adersilhania 
Calixto de Araújo, 02- Nailza Alves da Silva Lucena. Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057408/2024-61 - IG: 1319962
CONTRATANTE: A EEM Ananias do Amaral Vieira, situada(o) na Rua Cel. José Aderaldo – 549 – Centro - Mombaça-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0675-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: F F 
DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. , com sede na Av. Antonio Nonato de Carvalho Nº 223 – Bairro Tejubana - Mombaça-Ce, CEP: 63.610-000, Fone: 
(88) 99967-1501, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.759.722/0001- 65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco de 
Assis de Oliveira Lima Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Água, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/08165, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08165 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.097,30 (dezessete mil e noventa e sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 20391. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE – Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Antonio Wellinton Sousa Nascimento, 02- Ana Kellia Lima da Silva. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037317/2024 18 IG 1312336
CONTRATANTE: EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES - CREDE 05 - CARNAUBAL/CE - inscrita(o)no CNPJ sob o nº 07.954.514/0344-53, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o)pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL 
DE ALIMENTOS LTDA, com sede na RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001- 02,