DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
Município de Tianguá/CE, representa do neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03476, Termo deParti-
cipaçãonº04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº2024/03476eTermodeParticipação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,de09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maiode2023,edemais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200(duzentos) dias, contado do(a
) publicação, na formado art.105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 200(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente. VALOR GLOBAL: R$ 8.413,97(oito mil, quatrocentos e treze reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Helton Souza Brito CONTRATADA - Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS: 1 - Nadja Gonçalves
de Oliveira 2 - Erivan Fontenele Veras, Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069691/2024-74/IG - 1314504
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Paulo Elpídio, estabelecida à Rua Rua Professor Manoel de
Castro, 1202 no bairro Jardim Jatobá, CEP 60.732-395, em Fortaleza – Ceará ,Telefone (85) 3101-6121, inscrita no CNPJ 07.954.514/0509-04, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. JORGEMBERG COSTA MARQUES CONTRA-
TADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua R DESEMBARGADOR
PEDRO MELO, n.º 530 , município de MARACANAÚ- CE , CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.92510001-00, representado neste ato pelo Sr
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20240001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 283,10 (duzentos e oitenta e três reais e dez centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: JORGEMBERG COSTA MARQUES - CONTRATANTE - FRAN-
CISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - DANNIEL EMANUEL BRUNO SILVA - TESTEMUNHA
02 - NAYANA ALEXANDRE ALVES - Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001069068/202411 IG: 1322187
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: YURI ARAUJO
MONTEIRO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001- 80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr. Yuri Araújo
Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO- ÁGUA DE GARRAFÃO, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº09/2024 e Termo de Participação nº 07/2024,, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº09/2024 e Termo de Participação nº 07/2024, e Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº09/2024 e Termo de Participação nº 07/2024, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos
), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.097,00(dois mil,noventa e sete
reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.5000
0.0 - 20391. DATA DA ASSINATURA: 11DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE, Yuri Araújo
Monteiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIELE GONCALVES PEREIRA, AMANDA ARAUJO PEIXOTO. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052842/2024-55 - IG: 1320690
CONTRATANTE: A EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES, situada na Rua 103,265 CEP 60.763- 520 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-
63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: MARIA LEIDIANE
CAMELO DO NASCIMENTO - (CAMELLOS HORTIFRUTI), com sede na : RUA 105C, Nº150 Acaracuzinho, Maracanaú, CEP: 61920-210, Fone:
(85) 99434.5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Leidiane
Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/10060, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10060 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado
da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.929,74 (vinte mil novecentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos ) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho
de 2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – Maria Leidiane Camelo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Davi Lima Maciel, 02- Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030209/2024-14 - IG: 130719900
CONTRATANTE: A(O) EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELE, situada(o) na Rua Monte Cristo, Nº 177, Bairro Aerolândia,
Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0542-17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na AVENIDA
SÃO VICENTE DE PAULA, 440, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 9869-4909, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE
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