DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/01, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 
2024/01, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de 
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (Trezento e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir 
da sua publição no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
CARLOS DA SILVA LIMA FILHO - CONTRATANTE – MICHELE VITOR MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057366/2024-69 - IG: 132021300
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA, situada(o) na Avenida L, nº 840 - Vila Velha 
- Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ 
ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA, comsede 
na Rua Sete Quedas, N° 220 - Arianópolis - Caucaia - CE, CEP: 61.656-260, Fone: (85) 999741555, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08219 e Termo de Participação nº 20240006, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/08219 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e vinte) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.829,32 (Três mil, oitocentos 
e vinte e nove reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097
6.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR - CONTRA-
TANTE – STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054435/2024 82 IG 1319095
CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. Plácido Aderaldo Castelo - CREDE 06 - Município de Pacujá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0088-86, neste 
ato representada pelo Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO - ME - Reriutaba/
CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10, representado neste ato pelo Sr. LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo - Gêneros de Alimentação em favor da EEMTI Plácido Aderaldo Castelo, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08267, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08267 e Termo de Participação nº 20240002, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacujá/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado – D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 43.494,16 (Quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA - LEOPOLDO ALVES E SILVA 
FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Gracivaldo Magalhães Alves 2 - Elivania Maria de Sousa, Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045817/2024-15 - IG: 1317581
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, situado na 
Rua Boa Ventura, nº 916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza – CE, CEP 60.860-440, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0538-30 doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ CONTRATADA: 
MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Avenida São Vicente de Paula, Nº 440, Bairro: Araturi (Jurema), Município de Caucaia – 
CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 9998-76658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Botijões de Gás de Cozinha, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05652, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05652 e Termo de Participação nº 20240001, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado pós a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.956,00 (Três mil e novecentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ONDINA 
MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARILYN MARGARET VIANA 
SOMAR, 02- SÉRGIO FURTADO NÉO. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***