DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041726/2024 19 IG 1310733
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí - CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14 - 
neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: FRANCISCA NEURIMAR DA SILVA - inscrita no CNPJ sob o nº 
31.675.880/0001-20, representado neste ato pela Srª. Francisca Neurimar da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição 
de Água Adicionada Sais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04519, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04519 e Termo de 
Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.380,00 (quinze mil, trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA - FRANCISCA NEURIMAR DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - João Wilame da Silva 2 - Aurilene 
Maria da Silva, Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.047142/2024-49 - IG: 1307322
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO 
RAMOS, estabelecida a Rua Conselheiro Jose Júlio, SN, CENTRO – CEP: 62010-820 /CE, Telefone (88) 3677-4272, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-
83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO 
ANDRADE CONTRATADA: ANTONIO DOS REIS BRITO, com sede na 10A Avenida Maria Diamantina Veras, 1013, Bairro Centro, Município de 
Barroquinha - CE, CEP: 62410-000, inscrita no CNPJ sob nº 50.252.219/0001-56, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela 
Sr Antônio dos Reis Brito. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03004, Termo de Participação nº 008/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03004 e o Termo 
de Participação nº 008/2024, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 20,86 
(vinte reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11
.339030.50000.0 – 12675. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE 
- CONTRATANTE – Antônio dos Reis Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WALLACE ANDERSON DINIZ, 02- MARIA AURILANE 
AGUIAR GUIMARAES. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.074335/2024-72 - IG: 1318885
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, situada(o) na José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Município 
de Jaguarice/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante enominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: MGC DE ALMEIDA GOMES, com sede na Rua Luiz Jacinto,Nº 340, Bairro Caixa d’água 
CEP: 63.300-000, município Lavras da Mangabeira, Fone: (88) 99724-9452, inscrita noCPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
material de consumo- gêneros da alimentação - merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05500, Termo de Participação 
nº 0003/2024, Termo de Referênciae na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/05500 e Termo de Participação nº 0003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Jaguaribe/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 18.979,39 (dezoito mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Fagner 
da Silva - CONTRATANTE – Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- : Ana Samara França Miranda, 
02- Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079969/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1320062
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADELINO ALCANTARA FILHO 
- CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0292-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.862.642/0001-40, representado 
neste ato pelo Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gêneros 
Alimentícios por classe de material Carnes, Aves e Peixes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05034, Termo de Participação nº 
01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 
2024/05034, Termo de Participação nº 01/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/05034 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias), contado da publicação em Diario Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a