DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.120,00 (Dezesseis mil, cento e vinte reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA 
ASSINATURA: 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE – Guilherme Braga Almeida – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Emanuele dos Santos França, 02- José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053418/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1318248
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES 
VERAS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapu-
runga dos Santos Sales CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato 
pelo Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimen-
tícios destinados a atender os alunos do CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06947, 
Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/06947, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06947 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.265,90 (Quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- JULIANA PINHEIRO QUEIROZ, 02- ELVIS FRANKLIN FERNANDES DE CARVALHO. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045595/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1320586
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11, neste ato representada(o) pela (o) Edina Maria Julião da Costa CONTRATADA: 
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor 
Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº2024/05642, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/05642, Termo de Participação nº 2024/002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/05642 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do a partir de sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e 
quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 22.272,65 (vinte e dois mil duzentos e setenta e dois reais sessenta e cinco 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Edina Maria Julião da Costa - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- AUDENISIA DOS SANTOS FREITAS BARBOSA, 02- EDILENE LIMA FREITAS. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075607/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1318135
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA 
FILHO - CREDE 10 - ALTO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0823-42, neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES 
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, representado neste ato pelo FELIPE LIMA 
SOARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07699, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07699, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07699 e Termo de Participação nº 20240002, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ALTO SANTO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.361,22 
(seis mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 16464. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO SILVA DA ROCHA 
DIÓGENES - CONTRATANTE – FELIPE LIMA SOARES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIRES JOICE SILVA BASILIO, 02- NORMA 
MARIA BEZERRA DE SANTANA. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053268/2024-52/PRÉ-RESERVA: 1322722
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA 
GOMES - CREDE 02 - MIRAÍMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0043-84, neste ato representada(o) pelo Sr. José Elisvonaldo Teixeira CONTRATADA: 
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sra. Maria 
Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07056, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07056, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07056 e Termo de Participação nº 2024/0006, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de