DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MIRAÍMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 54.008,00 (Cinquenta e quatro mil e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Elisvonaldo Teixeira
- CONTRATANTE – Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Jaquelane Linhares Carneiro, 02- Antonia
Orlania Mesquita Pinto. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061661/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1320827
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
JOVENTINO GABRIEL FÉLIX - CREDE 03 - ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0240-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Jacinta Santos Silva CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.403.884/0001-77, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Adriano de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09380, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09380, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09380 e Termo de Participação nº
2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato em D.O.E., na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 2.955,40 (Dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 – 4992. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Jacinta
Santos Silva - CONTRATANTE – Francisco Adriano de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco José Siqueira Jacinto, 02- Maria
Raimundo do Nascimento. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062250202441/PRE-RESERVA : 1320524
CONTRATANTE: A(O) EEMTI HUET ARRUDA,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14,neste ato representada(o) pelo Maria Cibelle Moreira
de Araújo CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15,representado neste ato pelo Sr. Kayllon
Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVI-
DADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI HUET ARRUDA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09517, Termo de
Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/09517, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09517 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado do Ceara- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do(a) publicação no Diário Oficial do Estado do Ceara- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.000 (Quatro Mil Reais).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585.
DATA DA ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Cibelle Moreira de Araújo , CONTRATADA-Kayllon
Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS 01-Maria Ifigênia Sampaio Moreira , 02-Maria Adriana Albuquerque Sampaio. Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001057919/202483 PRE RESERVA : 1321979
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
25.179.741/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a de AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/08425, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08425 Termo de Participação nº 20240006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08425 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), dias a
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.696,53 ( Trêz Mil e Seiscentos
e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20976.14.339030.50000.0 – 16462. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO -
CONTRATANTE, FELIPE LIMA SOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JURANDIR RODRIGUES DE MORAES , 02 - FRANCISCO
GEYVISON HONORATO DE LIMA. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042164/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1310667
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA
- CREDE 06 - HIDROLÂNDIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0367-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA
JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
REGIAO NORTE DO CEARA LTDA, CNPJ Nº 35.202.279/0001-70, neste ato representado por ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE SOUZA. OBJETO:
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