DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal 
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 31.996,00 (Trinta e um mil, novecentos e noventa e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Amélia Maria Moreira Rolim , CONTRATADA-Raimundo 
Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.074322/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1318885
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO 
BARROSO - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0644-41, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva 
CONTRATADA: DEYVID M. SOUSA NEVES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.727.239/0001-82, representado neste ato pelo Deyvid MIchell Sousa 
Neves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo- gêneros da alimentação-merenda escolar, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05500, Termo de Participação nº 0003/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05500, Termo de Participação nº 0003/2024 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05500eTermo de Participação nº 0003/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.105,60 (seis mil, cento e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE 
– Deyvid MIchell Sousa Neves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Samara França Miranda, 02- Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 18 de 
junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062655/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1319764
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0621-55, neste ato representado pelo seu 
Diretor Geral o Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa CONTRATADA: DEYVID M. SOUSA NEVES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.727.239/0001-82, 
representada neste ato pelo Deyvid Michell Sousa Neves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10486, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10486, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10486 e Termo de Participação nº 
20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.260,00 (Hum mil, duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
4.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Cicero Adauto dos Santos de Sousa - CONTRA-
TANTE – Deyvid Michell Sousa Neves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIVANI FERREIRA BASTOS, 02- VICENTE EDVALDO SOARES 
ARRAIS. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001071861202481/PRE-RESERVA : 1322159
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA,Hidrolândia/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0367-40 neste ato representada(o) pelo FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL 
E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.179.057/0001-99,representado neste ato pelo ERIKE DA SILVA FORTE. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – GÊNEROS SECOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/12312, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12312, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12312 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da Publicação no DOE (Diário oficial do Estado do CE),, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE. . VALOR GLOBAL: R$ 30.181,61 (trinta mil 
cento e oitenta e um reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA 
JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ , CONTRATADA-ERIKE DA SILVA FORTE e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO GEORGE DA SILVA , 
02-FRANCISCO JARBAS OLIVEIRA PAIVA. Fortaleza,19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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