DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
ENVELOPEobs:. QUANT.: 24.768 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5700. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230953; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO:18/06/2024. VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA COEXE
Republicado por incorreção.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202415779
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): NORDESTE CORDIS LTDA. III – OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240085 que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.048572/2023-
22. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); NORDESTE CORDIS LTDA: ITEM 1: 1362844 - 
ENXERTO, N° 23, N° 25, N° 27, N° 29, ARTERIAL VALVULADO INORGANICO COM VALVULA METALICA, AORTICO, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs:.QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.500,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240085; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:18/06/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 507/2024
NUP 24001.048068/2023-22
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL 
LTDA; OBJETO: A aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA e com recursos oriundos da Portaria nº 3.389/2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, com recursos oriundos da Portaria nº 3.389/2020, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 433.294,77 (Quatrocentos e trinta 
e três mil e duzentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.32
20059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Carla Fernanda Kerber Rebitzki e TATIANA 
HATORI VIDAL.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 552/2024
NUP 24001.010824/2024-21
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: WT DISTRI-
BUIDORA LTDA; OBJETO: A aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230723 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 39.837,30 (trinta e nove mil e oitocentos e trinta e sete reais e 
trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e WERNECK LIMA DE CARVALHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 623/2024
VIPROC Nº06056484/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: LOCCUS DO BRASIL LTDA; OBJETO: A aquisição de Insumos de Laboratório 
– KIT DE EXTRAÇÃO E PURIFICAÇÃO DE DNA COM O EQUIPAMENTO EM COMODATO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 
do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado do(a) assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e 
quarenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2405424200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 2021924200424.10.3
02.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS 
e KARINA FREIRES DOS SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 158/2024
PROCESSO Nº: 24001.014099/2024-61 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição dos medicamentos (1 - palmitato de paliperidona, 100mg/ml, suspensão 
injetável de liberação prolongada, seringa preenchida 0,5ml; 2 -palmitato de paliperidona, 100mg/ml, suspensão injetável de liberação prolongada, seringa 
preenchida 0,75ml; 3 - palmitato de paliperidona, 100mg/ml, suspensão injetável de liberação prolongada, seringa preenchida 1,5ml; e 4 - palmitato de 
paliperidona, 100mg/ml, suspensão injetável de liberação prolongada, seringa preenchida 1ml), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: Conside-
rando que o medicamento Palmitato de Paliperidona 100 mg/ml está disponível nas seguintes apresentações: Seringa Preenchida de Liberação Prolongada 
de 1 ml; Seringa Preenchida de Liberação Prolongada de 1,5 ml; Seringa Preenchida de Liberação Prolongada de 0,75 ml e Seringa Preenchida de Liberação 
Prolongada de 0,5 ml; Considerando que o fármaco supracitado é indicado para o tratamento da esquizofrenia, incluindo tratamento agudo e prevenção 
de recorrência, e para o tratamento de transtorno esquizoafetivo em monoterapia e em combinação com antidepressivos e/ou estabilizadores do humor. 
Considerando a relevância clínica e terapêutica do medicamentos em questão, visto que a falta destes itens pode impedir o início do tratamento adequado ao 
paciente, e, principalmente, contribuir para a descontinuidade da terapia farmacológica com consequente exacerbação dos sintomas e, por vezes, a necessidade 
de internação do paciente. Considerando a indisponibilidade de instrumentos legais vigentes, observa-se que não há tempo hábil para aguardar abertura e 
conclusão doe um novo processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desse medicamento, prosseguir com esta 
aquisição direta em caráter emergencial VALOR GLOBAL: R$ 182.226,96 ( cento e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais, noventa e seis centavos 
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do 
art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA DISPENSA: 13/06/2024 - Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 13/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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