DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº550/2024-DIFIN DE 28 DE MAIO DE 2024.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Marcos Aurélio Elias De Franca 
- Matrícula: 405.183-1-2
Delegado
II
04/06/2024 a 
07/06/2024
Fortaleza para Irauçuba 
e Amontada
3,5
131,43
460,00
Paulo Vicente Ribeiro de Castro 
- Matrícula: 300.566-1-2
Delegado
II
04/06/2024 a 
07/06/2024
Fortaleza para Irauçuba 
e Amontada
3,5
131,43
460,00
Eduardo Menezes de Oliveira - 
Matrícula: 791.112-1-X
Delegado
II
04/06/2024 a 
07/06/2024
Fortaleza para Irauçuba 
e Amontada
3,5
131,43
460,00
Francisco Édio de Sousa Alves - 
Matrícula: 301.194-2-8
Inspetor
II
04/06/2024 a 
07/06/2024
Fortaleza para Irauçuba 
e Amontada
3,5
131,43
460,00
José Gilvan de Lima Pinto - Matrícula: 404.956-1-4
Inspetor
II
04/06/2024 a 
07/06/2024
Fortaleza para Irauçuba 
e Amontada
3,5
131,43
460,00
Andriel Rodrigo dos Santos de Lima 
- Matrícula: 300.009-5-1
Inspetor
II
04/06/2024 a 
07/06/2024
Fortaleza para Irauçuba 
e Amontada
3,5
131,43
460,00
Cícero César Pinto da Cunha Filho 
- Matrícula: 301.241-2-X
Inspetor
II
04/06/2024 a 
07/06/2024
Fortaleza para Irauçuba 
e Amontada
3,5
131,43
460,00
Bruno Tavares Barros da Silva - 
Matrícula: 300.007-6-5
Inspetor
II
04/06/2024 a 
07/06/2024
Fortaleza para Irauçuba 
e Amontada
3,5
131,43
460,00
TOTAL
-
-
-
-
-
-
3.680,00
*** *** ***
PORTARIA Nº552/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FELIPE RODRIGUES DE LIMA SIMÕES, ocupante do 
cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 301.235-4-9, que viajou para Canindé, 
Guaraciaba do Norte, Monsenhor Tabosa e Santa Quitéria, do dia 16/01/2024 ao dia 18/01/2024, com a finalidade de realizar vistorias e reparos nos equipa-
mentos das delegacias dessas localidades; conforme processo nº 10051.010514/2024-15, concedendo-lhe duas diárias e meia no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea 
“b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº554/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Missão Velha, que viajaram para 
Salgueiro (PE), em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir mandado de prisão; conforme processo nº 10051.013321/2024-16, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 1º; inciso “I”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa 
correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº554/2024-DIFIN DE 03 DE JUNHO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
FRANCIELITON PEREIRA FERNANDES 
- Matrícula: 301.220-6-2
Inspetor
II
27/05/2024
Missão Velha para 
Salgueiro (PE)
0,5
354,84
177,42
KAIO BRENO DE CARVALHO 
SOARES - Matrícula: 300.007-9-X
Inspetor
II
27/05/2024
Missão Velha para 
Salgueiro (PE)
0,5
354,84
177,42
GLAUBE PEDRO FERREIRA DE 
SIQUEIRA - Matrícula: 301.237-9-4
Delegado
II
27/05/2024
Missão Velha para 
Salgueiro (PE)
0,5
354,84
177,42
TOTAL
-
-
-
-
-
-
532,26
*** *** ***
PORTARIA Nº557/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados Delegacia Municipal de Morada Nova, que viajaram para 
Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso da guia de recolhimento 504-15/2024; conforme processo nº 10051.012329/2024-57, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso “I”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 
2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 
03 de junho de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº557/2024-DIFIN DE 03 DE JUNHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
OCELIANO MOREIRA DE OLIVEIRA 
NETO - Matrícula: 300.028-5-7
Inspetor
II
15/05/2024
Morada Nova para Quixadá
0,5
131,43
65,71
FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS 
DA SILVA - Matrícula: 300.011-7-6
Inspetor
II
15/05/2024
Morada Nova para Quixadá
0,5
131,43
65,71
TOTAL
-
-
-
-
-
-
131,42
*** *** ***
PORTARIA Nº561/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Trairi, a viajar para Itapipoca, em objeto de serviço, com 
a finalidade de participar da Operação Policial de Apoio ao Ministério Público; conforme processo nº 10051.012972/2024-81, concedendo-lhes diárias, de 
acordo com o artigo 1º; inciso “I”, do § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa 
correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº561/2024-DIFIN DE 29 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
LUIZ ARTUR DE SOUSA SILVA Matrícula: 301.253-1-2
Delegado
II
22/05/2024
Trairi para Itapipoca
0,5
131,43
65,71
PAULO HENRIQUE GURGEL FERNANDES Matrícula: 301.242-8-6
Inspetor
II
22/05/2024
Trairi para Itapipoca
0,5
131,43
65,71
PAULO HENRIQUE LOPES DA CUNHA Matrícula: 167.741-1-1
Inspetor
II
22/05/2024
Trairi para Itapipoca
0,5
131,43
65,71
PEDRO IGOR MORAES VIANA Matrícula: 300.058-4-8
Inspetor
II
22/05/2024
Trairi para Itapipoca
0,5
131,43
65,71
TOTAL
-
-
-
-
-
-
262,84
*** *** ***