DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2024.04.17.003F: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARRAFAS, POR INTERMÉDIO DO 
FUNDO GERAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. - DIV. TRECHOS DE ESTRADAS 
VICINAIS QUE LIGA TARRAFAS AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE, COM RECURSOS 
ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 09/2024 - MAPP 2584 CELEBRADO ENTRE A GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SOP E O MUNICÍPIO 
DE TARRAFAS; CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 21.554.165/0001-85, VENCEDORA DO 
CERTAME COM VALOR GLOBAL DE R$ 674.926,50 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 07.0700.15.451.0018.1.014 – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. PRAZO DE 
EXECUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 300 (TREZENTOS) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO 
EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, FIRMADO COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 09/2024 
- MAPP 2584 CELEBRADO ENTRE A GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SOP E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS, NOS CASOS E FORMAS 
PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE. 
SRA. JOSELITA LUANA RODRIGUES ROMÃO, PELA CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME – SR MAURO 
SILVA BANTIM, PORTADOR DO RG Nº 2006029059259, SSP/CE E CPF Nº 734.344.003-97. TARRAFAS - CEARÁ, 27 DE MAIO DE 2024. LUIZ 
ALVES MATIAS – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2024.04.17.002F: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARRAFAS, POR INTERMÉDIO DO 
FUNDO GERAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS, 
ESTRADAS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIOS DE TARRAFAS - CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 12/2024 - 
MAPP 2583 CELEBRADO ENTRE A GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SOP E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS CORRESPONDENTE META 
01 A META 10; CONTRATADA: JMC CONCEITO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 08.863.831/0001-07, VENCEDORA DO 
CERTAME COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.586.095,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E NOVENTA E CINCO REAIS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 07.0700.15.451.0018.1.014 – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO DE 150 (CENTO 
E CINQUENTA) DIAS VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 300 (TREZENTOS) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA 
DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, FIRMADO COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 12/2024 - MAPP 2583 CELEBRADO ENTRE 
A GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SOP E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS, NOS CASOS E FORMAS PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021, DE 
01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE. SRA. JOSELITA LUANA RODRIGUES 
ROMÃO, PELA CONTRATADA: JMC CONCEITO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME – SR. JUCIESSE ALVES DE MORAIS, PORTADOR 
DO RG Nº 28.873.649-7 SSP/SP E CPF Nº 139.906.008-26. TARRAFAS - CEARÁ, 27 DE MAIO DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS – AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2024.06.21.01 , resultante da Concorrência eletrônica N.º 
002/2024 - SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.365.1208.1.004 
(CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADES EDUCACIONAIS - ENSINO INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 
(OBRAS E INSTALAÇÕES). SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 (OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES). FONTE DE RECURSOS: 
1500100100 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - EDUCAÇÃO / 1573000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS À EDUCAÇÃO. 
FONTE DE RECURSOS: 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - EDUCAÇÃO / 1573000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO 
E GÁS À EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONCLUSÃO DA CRECHE 
PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE - PLANILHA ORCAMENTARIA REPACTUAÇÃO DE OBRA INACABADA, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.876.218/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 1.642.724,50  (hum milhão 
seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: KAIO MARCIO HOLANDA 
MARQUES– CPF: 670.985.503-10. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO- CPF: 052.364.153-22. Ibiapina - CE, 
21 de  junho de 2024. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO ADITIVO -  A Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Senador Pompeu comunica aos interessados, o Extrato do Aditivo ao Contrato n° SI-CP002/2023-01-SEINFRA. O presente 
termo aditivo readequou valores unitários constantes do projeto inicial, proposta da contratada, e avençados no termo contratual, dada a 
necessidade de melhor adequação do projeto do equipamento em questão. Diante disso,  o aditivo importa repercussão financeira de 20.326,11 
(vinte mil, trezentos e vinte e seis reais e onze centavos), perfazendo acréscimo em torno de ~0,42% sobre o valor global contratado, tendo sido o 
mesmo de R$ 4.844.216,61 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos), tendo o valor 
replanilhado para R$ 4.823.890,50 (quatro milhões, oitocentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos). Decorrente da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO 
EM TSS (TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES) DAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO DO CODIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura.  Contratada: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME. Assina pela contratante: Sr. FRANCISCO 
VALBERLANIO MARTINS. Assina pela contratada: Sr. DIEGO VENANCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO. Data da Assinatura do Aditivo: 21 
de Junho de 2024, com vigência até 13 de Abril de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA– AVISO RESULTADO DA FASE DE DISPUTA E DA HABILITAÇÃO 
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 2024.05.14.01CP Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
de elaboração da base cartográfica digital georreferenciada da sede urbana do município de Barroquinha - CE, através de levantamento com veículo 
aéreo não tripulado (vant) bem como o cadastramento e o recadastramento imobiliário da sede do município em atendimento à demanda administrativa 
da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, conforme especificações constantes no estudo técnico preliminar e projeto básico. 
Propostas 1º Lugar: 01 CON_ASS – CARTOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.321.752/0001-66; R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta 
e sei mil reais); 2º Lugar: GEOPROCSUL ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA, CNPJ 18.827.594/0001-74; R$ 450.000,00 (quatrocentos 
e cinquenta mil reais); 3º Lugar: DIGITAL MAP CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA; CNPJ: 19.096.996/0001-09; R$ 548.987,67 
(Quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Empresa vencedora e habilitada: 1º Lugar: 01 CON_ASS – 
CARTOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.321.752/0001-66; R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta e sei mil reais). Após a divulgação 
desta publicação, fica aberto o prazo recursal de acordo com o art. 165, da lei federal 14.133/21 e suas alterações. Maiores informações através do fone (88) 
3623- 1137 das 08:00 às 12:00 horas, à comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.04.17.001F TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A GESTORA MUNICIPAL DO FUNDO GERAL DE TARRAFAS, A SRA. 
JOSELITA LUANA RODRIGUES ROMÃO, AO FINAL ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.001F, 
OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS, ESTRADAS 
NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIOS DE TARRAFAS - CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 08/2024 - MAPP 1441 
CELEBRADO ENTRE A GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SOP E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS CORRESPONDENTE META 01 A META 02, 
VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O REFERIDO PROCESSO EM FAVOR DA LICITANTE: L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 
Nº 26.542.791/0001-75, VENCEDORA DO CERTAME COM VALOR GLOBAL DE R$ 451.801,61 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E 
OITOCENTOS E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). TARRAFAS/CE, 17 DE MAIO DE 2024. JOSELITA LUANA RODRIGUES ROMÃO 
– ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.