DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
251
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO E DO 1º (PRIMEIRO)
TERMO DE ADITIVO Nº: 20240121 - SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 008/2023 SESA - SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: Registro
de Preços visando Aquisições de Ambulâncias Zero km Tipo A (Simples Remoção 2023/2023), destinadas ao atendimento dos serviços de atenção
ambulatorial hospitalar, junto à Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital.
Doravante CONTRATADA o fornecedor: empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.093.776/0003-53. Na seguinte Dotação Orçamentária: 1102 (Fundo Municipal da Saúde - FMS); 10.302.
1003. 2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos de
Materiais Permanente); Subelemento: 4.4.90.52.99 (Outros Materiais Permanente); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. - Saúde);
1600000000 (Transferência SUS-Bloco de Manutenção) e 1601000000 (Transferência SUS-Bloco de Estruturação). Perfazendo o Valor do Contrato de:
R$ 125.000,00 (Cento e vinte mil reais). O Aditivo objetiva a alteração contratual referente ao acréscimo de valor: 6,4% (Seis virgula quatro por cento)
aos quantitativos dos itens inicialmente, no valor de: R$ 8.000,00 (Oito mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o contrato a ter o valor total de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais), ao contrato original. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 08/04/2024 à 31/12/2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das Secretaria de Saúde e as empresas 1. PROSAÚDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
EIRELI EPP, CNPJ: 26.383.168/0001-17; 2. JB ATACADISTA LTDA ME, CNPJ: 40.214.434/0001-09; 3. K C R INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS EIRELI, CNPJ: 09.251.627/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0903.01/22 PE. Objeto: Aquisição de Material Permanente para
Veduipar 02(duas) novas UBS que serão instalada no Município, através da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Valores R$: 1. PROSAÚDE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP, Valor Global R$ 76.987,10 (Setenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos); 2. JB
ATACADISTA LTDA ME , Valor Global R$ 183.858,10 (Cento e oitenta e tres mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos); 3. K C R INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Valor Global R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais); Legal: Decreto 10.024/2019, Decreto 7.892/2013,
Lei n° 10.520/2002 Subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Data de Assinatura: 17.08.2022. Vigência: 31 de dezembro de
2022. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Sra. Izabel Cristina Loiola Oliveira - Secretário de Saúde e pelas Empresas: 1. PROSAÚDE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP; 2. JB ATACADISTA LTDA ME; 3. K C R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI. Santana do Acaraú/CE, 24 de junho de 2024. Comissão de Licitação - Secretaria de Saúde - Izabel Cristina Loiola Oliveira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – COMUNICADO DE
INTERESSE PÚBLICO Nº 05.11.2024 – O Município de Itapipoca, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em observância a Lei
Municipal n° 003/2021 de 14 de janeiro de 2021 e o Decreto Municipal (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO) nº 28/2021, de 08 de fevereiro de 2021,
Torna Público o Edital de Chamamento Público de Organização Social para a celebração de contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Municipio de Itapipoca/CE, assim qualificada na forma
da Lei Municipal nº 003/2021 e do Decreto Municipal n° 028/2021, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços no Hospital Regional de
Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Municipio de Itapipoca/CE, em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde – SUS. Os
envelopes 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e 02 – PROGRAMAS DE TRABALHO e PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA deverão ser entregues
impreterivelmente na sessão pública que ocorrerá no dia 27 de Junho de 2024 às 09h30min na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca, localizada na Av.
Anastácio Braga, N° 195 São Sebastião, CEP: 62508-170 pela Comissão de Comunicado de Interesse Público. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos Endereços Eletrônicos: www.itapipoca.ce.gov.br, TCE-CE: www.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, no Endereço: Av. Anastácio
Braga, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca – CE. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2021 SEINFRA – A Ordenadora de Despesas Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús torna público, o Oitavo Aditivo ao Contrato N°
06.12.2021.01, oriundo do Tomada de Preços Nº 007/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção
de uma praça na localidade de Queimadas, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, comunica com as devidas modificações o
presente termo aditivo que chegou-se ao acumulado na importância percentual arredondada de 14,25% (quatorze inteiros e vinte e cinco décimos por cento).
Fica, portanto o valor da fatura de R$ 203.914,22 (Duzentos e Três Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Vinte e Dois Centavos), reajustado a importância
de R$ 29.057,78 (Vinte e Nove Mil, Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos), Totalizando o Valor de R$ 232.972,00 (Duzentos e Trinta e Dois
Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais) no seu Oitavo Termo de Aditivo, de acordo com o art. 65, parágrafo 8° da Lei Federal nº 8.666/93 no item 8.1
do instrumento contratual assim como o índice apurado no período pelo IPCA/IBGE; e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: K.E SOUSA SOARES CONSTRUÇÕES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA
PELA CONTRATADA: KAIO EMANOEL SOUSA SOARES. Crateús-CE, 19 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de
Despesas Municipal da Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2024.04.17.002F - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A GESTORA MUNICIPAL DO FUNDO GERAL DE TARRAFAS, A SRA.
JOSELITA LUANA RODRIGUES ROMÃO, AO FINAL ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.002F,
OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS, ESTRADAS
NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIOS DE TARRAFAS - CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 12/2024 - MAPP 2583
CELEBRADO ENTRE A GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SOP E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS CORRESPONDENTE META 01 A META 10,
VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O REFERIDO PROCESSO EM FAVOR DA LICITANTE: JMC CONCEITO EMPREENDIMENTOS LTDA
- ME, CNPJ Nº 08.863.831/0001-07, VENCEDORA DO CERTAME COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.586.095,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS
E OITENTA E SEIS MIL E NOVENTA E CINCO REAIS). TARRAFAS/CE, 27 DE MAIO DE 2024. JOSELITA LUANA RODRIGUES ROMÃO –
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO Nº 2024.06.03.02 – Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10h, do dia
09 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.06.03.02. Objeto: Contratação para manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares e equipamentos odontológicos instalados na Policlínica Dr. Plácido Marinho de
Andrade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-1593 ou no endereço: Rua José Otacílio Martins Rocha, Nº 13, Campo de
Aviação. Acaraú-CE, 24 de Junho de 2024. Genilson Marques da Silva – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 20.06.001/2024
A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO
PERÍODO DE 24 DE JUNHO DE 2024 À 15 DE JULHO DE 2024 NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR
A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA. A ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 15 DE JULHO DE
2024, ÀS 14:00H NA SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, LOCALIZADA NA AV. CAPITÃO BRITO, S/N,
CENTRO; O PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 20.06.001/2024, COM FINS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 21 DE JUNHO DE 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE
CONTRATAÇÃO.
*** *** ***
Fechar