DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24062001-PE-
STDS – A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 
09h do dia 05 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico com o Objeto: Aquisição de material 
permanente e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE. O Edital 
e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-
PNCP e no site no município. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, 
Coreaú-CE. Coreaú-CE, 20 de Junho de 2024. Paulo Cézar de Araújo – Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 20802012024.4 – 
OBJETO: contratação de serviços de execução de reforma de praça no Distrito de Padre Linhares, no município de Massapê-CE, através do MAPP nº 
5864 do Governo do Estado, lote 06 da licitação. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo 
seu Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CONSTRUTORA FEITOSA LTDA, (CNPJ: 14.283.887/0001-87), representada pelo 
seu administrador, Sr. Aristides Campelo Borges Feitosa Freitas. VALOR GLOBAL: R$ 213.701,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência 
Eletrônica nº 2010301/2024 e Lei nº 14.133/21. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.452.0101.1.014.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 
10 dias após a assinatura do termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, prorrogáveis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 29/05/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e 
Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 20802012024.5 – 
OBJETO: contratação de serviços de execução de reforma de praça no Distrito de Ipaguaçú-Mirim, no município de Massapê-CE, através do MAPP nº 
5864 do Governo do Estado, lote 07 da licitação. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo 
seu Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CONSTRUTORA FEITOSA LTDA, (CNPJ: 14.283.887/0001-87), representada pelo 
seu administrador, Sr. Aristides Campelo Borges Feitosa Freitas. VALOR GLOBAL: R$ 194.685,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência 
Eletrônica nº 2010301/2024 e Lei nº 14.133/21. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.452.0101.1.014.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 
10 dias após a assinatura do termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, prorrogáveis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 07/06/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e 
Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 20802012024.1 – 
OBJETO: contratação de serviços de execução de construção de praça na localidade de Morgado, no município de Massapê-CE, através do MAPP nº 
5864 do Governo do Estado, lote 02 da licitação. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo 
seu Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CONSTRUTORA FEITOSA LTDA, (CNPJ: 14.283.887/0001-87), representada pelo 
seu administrador, Sr. Aristides Campelo Borges Feitosa Freitas. VALOR GLOBAL: R$ 145.791,89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência 
Eletrônica nº 2010301/2024 e Lei nº 14.133/21. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.452.0101.1.014.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 
10 dias após a assinatura do termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, prorrogáveis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 29/05/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e 
Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 20802012024.3 – OBJETO: 
contratação de serviços de execução de reforma de praça no Distrito de Auiá, no município de Massapê-CE, através do MAPP nº 5864 do Governo do Estado, 
lote 05 da licitação. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura 
e Meio Ambiente. CONTRATADA: CONSTRUTORA FEITOSA LTDA, (CNPJ: 14.283.887/0001-87), representada pelo seu administrador, Sr. Aristides 
Campelo Borges Feitosa Freitas. VALOR GLOBAL: R$ 199.749,36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 2010301/2024 e Lei 
nº 14.133/21. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.452.0101.1.014.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 10 dias após a assinatura do termo. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, prorrogáveis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. 
E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 29/05/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 20802012024.2 – 
OBJETO: contratação de serviços de execução de construção de praça no Distrito de Mumbaba, no município de Massapê-CE, através do MAPP nº 5864 
do Governo do Estado, lote 04 da licitação. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu 
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CONSTRUTORA FEITOSA LTDA, (CNPJ: 14.283.887/0001-87), representada pelo 
seu administrador, Sr. Aristides Campelo Borges Feitosa Freitas. VALOR GLOBAL: R$ 252.442,42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência 
Eletrônica nº 2010301/2024 e Lei nº 14.133/21. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.452.0101.1.014.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 
10 dias após a assinatura do termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, prorrogáveis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 29/05/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e 
Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 20802012024.6 – OBJETO: 
contratação de serviços de execução de construção de praça na localidade de Meruoquinha, no município de Massapê-CE, através do MAPP nº 5864 
do Governo do Estado, lote 03 da licitação. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu 
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CONSTRUTORA FEITOSA LTDA, (CNPJ: 14.283.887/0001-87), representada pelo 
seu administrador, Sr. Aristides Campelo Borges Feitosa Freitas. VALOR GLOBAL: R$ 119.747,61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência 
Eletrônica nº 2010301/2024 e Lei nº 14.133/21. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.452.0101.1.014.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 
10 dias após a assinatura do termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, prorrogáveis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 18/06/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e 
Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
07/2024 - SEINFRA/CELOS – Processo Adm: Nº 08/2024. OBJETO: Reforma da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos. EMPRESAS 
VENCEDORAS VALOR TOTAL: R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais): FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 
- ME (23492879000131) com os Lotes: 1 no VALOR TOTAL de R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais). A autoridade municipal do órgão 
Município de Aracati, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos 
trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Aracati-CE, 21 de Junho de 2024. Liegina 
Ferreira Aribamar – Autoridade Competente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- 
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023 - TP. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato 
da Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06 /2023- TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GRUIMARÃES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Vencedor: 
SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 41.546.961/0001-83, com o valor total de R$ 4.883.015,34 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta 
e três mil, quinze reais e trinta e quatro centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Rita de Cassia Lopes Matos– 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Data: 21 de junho de 2024.