DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. 
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, sob o n° 020/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA FUNCIONAMENTO DA 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 
05 de julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no 
endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 21 de junho de 2024. Francisco 
Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. 
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, sob o n° 019/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (RECARGA) 13 KG 
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, a abertura da sessão 
será às 09h01min do dia 04 de julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. 
Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas, Aracoiaba/CE, 20 de 
junho de 2024. Francisco Eudes Monte Silva –  Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
N° 002/2024 - SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONCLUSÃO DA CRECHE 
PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE - PLANILHA ORCAMENTARIA REPACTUAÇÃO DE OBRA INACABADA, JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA/CE. VENCEDORES: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 17.876.218/0001-
07, VALOR LOTE 01: R$ 1.642.724,50 (hum milhão seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). PARA 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGAMOS E ADJUDICAMOS A 
LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Sr. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO, DATA: 21 DE JUNHO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
N° 002/2024 - SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONCLUSÃO DA CRECHE 
PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE - PLANILHA ORCAMENTARIA REPACTUAÇÃO DE OBRA INACABADA, JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA/CE. VENCEDORES: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 17.876.218/0001-
07, VALOR LOTE 01: R$ 1.642.724,50 (hum milhão seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). PARA A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. ADJUDICAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA 
LEI, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Sr. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO. DATA: 20 DE JUNHO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - A Comissão de Pregão 
desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-SOPS-
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em 
piso Intertravado na sede, de acordo com o MAPP – 2902 (SOPS), de responsabilidade da secretaria de obras e serviços públicos do município 
de Ibaretama/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 09 de julho de 2024 às 14h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: 
a partir de 24/06/2023 até o dia 09/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido 
EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/
CE, 21 de junho de 2024. Rafael Costa Martins – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - A Comissão de Pregão 
desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-SESA-
-SECRETARIA DE SAÚDE cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE ATENDIMENTOS NA SEDE E NOS DISTRITOS, CONFORME MAPP 
5346, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará 
no dia 10 de julho de 2024 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 24/06/2023 até o dia 10/07/2024 às 08h00min 
(horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser 
adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 21 de junho de 2024. Rafael Costa Martins – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação - 
A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA 
Nº 001/2024-SOSP-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E NOS DISTRITOS DE ACORDO COM O MAPP – 2599 (SOSP), DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. A sessão Pública de 
Disputa se realizará no dia 09 de julho de 2024 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 24/06/2024 até o dia 09/07/2024 
às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e 
poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 21 de junho de 2024. Rafael Costa Martins 
- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação - A Comissão de 
Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-SEC-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTEVÃO DE SOUSA FREIRE, CONFORME MAPP 2807, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 10 de julho de 2024 às 14h00min. 
Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 24/06/2024 até o dia 10/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de 
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 21 de junho de 2024. Rafael Costa Martins - Pregoeiro.
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IMOBILIÁRIA JOSÉ CARNEIRO S.A.  NIRE 23300001915 - CNPJ 07.201.155/0001-35 - Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - 
Edital de Convocação - Ficam os Srs. acionistas de IMOBILIÁRIA JOSÉ CARNEIRO S.A. convocados para se reunirem em assembleia geral ordinária e 
extraordinária, a se realizar a partir das 9:00 horas do dia 10 de Julho de 2024, na sede social, na Rua Gonçalves Ledo, 1.234 – Centro – Fortaleza (CE) – CEP 
60110-261, que terá a seguinte ordem do dia: 1) análise, discussão e votação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras, referentes ao 
exercícios encerrados de 31 de dezembro de 2014  a 31 de dezembro de 2023; b) destinação dos resultados dos exercícios referidos no item antecedente; c) 
Eleição da Diretoria;  d) assuntos gerais de interesse da sociedade. AVISO: Encontram-se à disposição dos acionistas na sede social os documentos de que 
trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76. Fortaleza, 21 de Junho de 2024. Ivna Maria Silveira Cavalcante - Diretora Executiva.
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TRES CORAÇÕES ALIMENTOS S.A 
Torna público que recebeu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental LO  Nº 057.2024/AMMA para a atividade de torrefação 
e moagem de café, Validade da licença 29/05/2028, localizada na rua Santa Clara, 100, Parque Santa Clara,EUSÉBIO/CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.