DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATOS. EXTRATO DE CONTRATOS do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 0011409.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DE
CARTÃO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
URUOCA-CE. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10, contratos
nº 0011409.2023-13, R$ 41.250,00, contrato nº 0011409.2023-14, R$ 33.000,00, 0011409.2023-15, R$ 33.000,00, 0011409.2023-16, R$ 24.750,00,
dotações: 0801.12.362.0118.2.018, 0801.12.361.0116.2.012, 0801.12.361.0116.2.011, 0801.12.365.0116.2.019, Elemento de gasto: 3.3.90.39.00, Fontes:
1553000000, 1550000000, 1500100100, VIGENCIA 20/06/2024 A 31/12/2024, ASS: Francisco das Chagas Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO
DA CHAMADA PÚBLICA Nº 06.001/2024 – CHP. A Comissão Técnica Especial torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado
julgamento dos documentos de credenciamento da chamada pública nº 06.001/2024 – CHP, cujo Objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS,
COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA
REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA À COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/
CE. Após analise foram declaradas CREDENCIADAS as Empresas: LPM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; VISÃO CONNECT LP LTDA e
RAFAEL FIGUERIEDO DO MONTE E SILVA. As informações completas sobre o Julgamento constam nos autos do Processo Licitatório, estando os
mesmos a disposição para vistas. VIVIANA BEZERRA GOMES - SECRETÁRIA DE SAÚDE- Guaiuba - CE, 21/06/2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2404.01/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, JUNTO A SEC. DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE MERUOCA, CONFORME PLANO DE
TRABALHO E TERMO DE AJUSTE Nº 58/2022, MAPP 4648. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e
Alta Complexidade. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. CONTRATADA: UNITED CAR LTDA. CNPJ Nº: 15.668.566/0005-97. ASSINANTE:
Emanoela Saldanha Tabosa. VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura
do contrato, por até 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 05 de junho de 2024. Francisco
Aldir Lima Pereira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXTRATO DO 3º
(TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.12.01.01, oriundo do Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS N° 07.007/2022-TP.
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES
- ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.575.652/0001-97. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de
Ampliação do Cemitério Municipal de Banabuiú-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente
instrumento tem por Objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo Período de 180 (Cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo
compreendido entre 17 de maio de 2024 a 13 de novembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93,
alterada e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Samara Ferreira Lopes. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Clezinaldo Saraiva de
Almeida, inscrito no CPF sob o nº 851.322.333-68. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.018/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das
obras de pavimentação nas ruas Armênia Barbosa e Josefa Parão, localizadas no Novo Maranguape II, de interesse da Secretaria de Infraestrutura
do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24/06/2024 até o dia 09/07/2024,
às 09h00min. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 10:00h00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do
Município de Maranguape/CE, em 20 de junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, informa que receberá requerimento e documentos
de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas na Chamada Pública para credenciamento de instituições privadas com ou sem fins
lucrativos de assistência à saúde, interessadas em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Quixadá –
Ce, nos seguintes sub-grupos, formas de organização e procedimentos da tabela unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital da CHAMADA
PÚBLICA Nº 10.002/2024. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de
Quixadá/CE, localizada na Rua Francisco Enéias de Lima nº 2049, Centro – Quixadá/CE, durante o período de 24 de junho de 2024 à 24 de junho de 2025.
Informações: saude@quixada.ce.gov.br. Francimones Rolim de Albuquerque, Secretária Municipal de Saúde.
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 014.06/2024-RP-PROC.URB. Cujo o objeto é REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE
INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e
Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 27/06/2024 até
dia 03/07/2024. A Sessão de abertura se dará no dia 04/07/2024 as 09h. (via e-mail eletrônico). Demais informações pertinentes ao referido procedimento,
encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail:
licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 24 de junho de 2024. A presidente da Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
- A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n°
SI-TP001/2023-01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP001/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NAS LOCALIDADES DE KM 20, MANDACARU,
RIACHO DO MEIO, CODIA, FORQUILHA E PATU, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. Contratada ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; Assina pela contratante: Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS. Assina pela
contratada: ALEXANDRE BRASIL VIEIRA. Prazo de Duração: 300 (trezentos) dias, A Partir de 22 de Março de 2024 até 16 de janeiro de 2025.
Data da Assinatura do Aditivo: 12 de Março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO N° 1906.001/2024 – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 07/2024 - SEINFRA/CELOS – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADO: FTS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME. OBJETO: Reforma da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos. FONTE
RECURSOS: Recurso Próprio do município de Aracati. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1101. Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
- 04.122.0035.2.036 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. - 3.3.90.39.16 – Outros Serviços de terceiros
Pessoa Jurídica – Manutenção e conservação de bens imóveis. Fonte de Recursos:- 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. - 1701000000 –
Outros Convênios do Estado. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 07/2024 - SEINFRA/CELOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais). PRAZOS: Contrato – 8 meses / Obra – 4 meses. FORO: Comarca
de Aracati - Ceará. SIGNATÁRIOS: Sávio Gurgel Nogueira e Silva - pela Contratante e LIEGINA FERREIRA ARIBAMAR - pela Contratada. Aracati-
CE, 19 de Junho de 2024.
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