DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90022/2024-CP-SEINFRA, cujo objeto
é a Contratação de empresa para execução de reforma de uma Praça e uma Quadra no Sítio Borges no Município de Jaguaruana - CE, A realizar-se no
dia 09 de julho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG):
(981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-CE, 20 de
Junho de 2024 -Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90024/2024-CP-FME, cujo objeto é a
Contratação de empresa para reforma e ampliação do C.E.I. Menino Jesus, no Bairro Lagoa na Cidade de Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 09 de julho
de 2024, às 10:00h (horário de Brasília), no Portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores
informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-CE, 20 de Junho de 2024 -
Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90025/2024-CP-FME, cujo objeto é
a Contratação de empresa para execução de construção de coberta de quadra no Distrito de Santa Luzia no Município de Jaguaruana-CE, a realizar-se no
dia 09 de julho de 2024, às 11:00h (horário de Brasília), no Portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG):
(981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-CE, 20 de
Junho de 2024 - Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Secretaria da Educação de Potengi - Extrato Termo de Autorização e Ratificação. Extrato de
Autorização e Ratificação contratação direta por adesão a Ata de Registro de Preços, através do Processo Administrativo Nº 001/2024E. Objeto: a Adesão a
Ata de Registro de Preço para aquisição de ônibus rural escolar, do tipo- ORE3-mecânico, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de
ensino, no âmbito do programa caminho da escola, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi, Estado do Ceará. Dotação Orçamentária:
01.08.02.12.361.0231.2 Elemento da Despesa: 4.4.90.52.00. Fundamento Legal: Art. 86, parágrafo 3º, inciso I da Lei nº 14.133/21 Justificativa: Para o
atendimento aos estudantes da rede pública municipal de ensino. Declaração de Dispensa em 18 de junho de 2024, por Daiane de Oliveira Carlos. Agente
de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 18 de junho de 2024. Contratada: On-Highway Brasil LTDA S/A inscrita no CNPJ sob nº
36.519.422/0001-15. Valor total de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais) Vigência de 320 dias a partir
da data de sua assinatura. Cicero Ricardo Ferreira Lima – Secretário da Educação de Potengi de Potengi/CE, 18 de junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.12.27.02-TP. Contratante: Secretaria de
Educação. Contratada: Lumiere Lux Energia LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 19 de junho de 2024. Valor: R$ 1.058.550,39 (hum milhão e cinquenta
e oito mil e quinhentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.12.27.02-TP. Objeto: contratação
de empresa na área de engenharia elétrica para elaboração de projeto executivo, homologação, execução e instalação do sistema de microgeração de energia
solar fotovoltaica ON-GRID, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, montagem, para atender 07 Unidades Escolares do Município de
Solonópole/CE, conforme projeto básico, edital e seus anexos. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0016.1.010
– 0502.12.365.0017.1.011. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1540000000 – 1541000000 - 154200000. Assina pela Contratada:
Alexandre Pessoa Lima - Sócio Administrador. Assina Pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(a) Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00019.20240529/0001-04 - Contrato Nº
202406190001 - Origem: Dispensa Nº 2024.06.04.002. Contratante: Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude - Contratada(o): RM Cultural
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Cultural na avaliação dos projetos, formação de agentes culturais para a
prestação de conta e acompanhamento na execução dos projetos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Município de Solonópole -CE. -
Valor Total: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais) - Programa de Trabalho: 1902.13.392.0046.2.094 - Apoio Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - R$ 3.600,00
(três mil e seiscentos reais); 1902.13.392.0046.2.095 - Apoio de Outras Artes que não Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos
reais); no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; Vigência: de 12
meses - Data da Assinatura: 19 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.06.21.001. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 08 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº 2024.06.21.001. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de veiculo ambulância “Tipo A”, para atender as necessidades do
Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.
ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 21 de junho de 2024. Maria Mônica Barbosa -
Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Cotação. O Município de Tauá, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas,
torna pública a convocação de empresas do ramo para apresentação de cotações, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para o processo de Convocação n°
20.06.01/2024-SEGOP. O respectivo modelo de proposta e as especificações encontram-se disponíveis na Edição do Diário Oficial do Município de Tauá do
dia 24/06/2024, no endereço eletrônico: https://www.taua.ce.gov.br/diariooficial.php. Maiores informações através do e-mail “pmtsetordecompras2021@
gmail.com”, sendo este o mesmo a que se deve remeter os documentos ora solicitados. Fica ressalvado que a presente consulta se dará unicamente para
aferição de preços de mercado, não gerando obrigação de posterior procedimento de contratação. Tauá – CE, 21 de junho de 2024. Ordenador de
Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato n° 05.020/2023, oriundo
do Concorrência Pública n° 05.020/2023, objeto: pavimentação para escoamento da produção agrícola no Município de Novo Oriente-CE, Conforme PT
1089419-07. Contratada: BRB Serviços e Comercio EIRELI, CNPJ: 22.577.254/0001-00. Valor Global: 11.320.895,10 (onze milhões, trezentos e vinte
mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Data de Assinatura: 21/06/2024, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo
de execução da obra: 210 (duzentos e dez) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e Bruno Gustavo Ferreira LIMA–
Procurador da empresa BRB Serviços e Comercio EIRELI, CNPJ: 22.577.254/0001-00. Novo Oriente - CE, 24 de junho de 2024. José Maury Coelho
Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/24-PE-
DIV–OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04 DE
JULHO DE 2024 (04/07/2024), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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