DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Contrato. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o Extrato
do Contrato Nº 210601/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 021/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de
Adequação Estradas Vicinais - PT 1086095-99, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor
Global do Contrato: R$ 2.571.646,90 (dois milhões e quinhentos e setenta e um mil e seiscentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Dotação
Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.013.000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 21 de
junho de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: RG2 Terraplenagem LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.417.584/0001-59, representado pelo Sr. José Webston Nogueira Pinheiro. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato n° 05.018/2023, oriundo do
Concorrência Pública n° 05.018/2023, Objeto: piçarramento das estradas siriema e do mosquito e Bairros Altos do Antonio, Bairro Brisa do Oriente, Bairro
Loteamento Municipal e Bairro Otavio Leite, e passagem molhada no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 137/2023 - Processo Nº
10879015/2023 - MAPP: 2377. Contratada: Rcanuto Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35. Valor Global: 3.983.145,10 (três milhões, novecentos
e oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos). Data de Assinatura: 21/06/2024, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze)
meses e Prazo de execução da obra: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e Amanda Rodrigues
Canuto– Procurador da empresa Rcanuto Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35. Novo Oriente - CE, 24 de junho de 2024. José Maury Coelho
Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato n° 05.022/2023, oriundo
do Concorrência Pública n° 05.022/2023, Objeto: pavimentação em pedra tosca na sede e Distritos, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio
Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376. Contratada: CSK Gesso & Construcoes LTDA , CNPJ: 18.158.282/0001-15. Valor Global:
5.881.959,57 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Data de Assinatura: 21/06/2024,
Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de execução da obra: 210 (duzentos e dez) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira
– Secretário de Infraestrutura, e Kesley Sousa Mota – Procurador da empresa CSK Gesso & Construcoes LTDA , CNPJ: 18.158.282/0001-15. Novo Oriente
- CE, 24 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato n° 05.014/2023, oriundo
do Concorrência Pública n° 05.014/2023, Objeto: execução de serviços de engenharia na modernização do sistema de iluminação pública no âmbito do
Município de Novo Oriente-CE, custeados a partir dos recursos do Estado do Ceará - Secretaria de Obras Públicas - SOP (MAPP 2378), edital e seus anexos.
Contratada: Cauípe Construcoes e Empredendimentos LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15. Valor Global: 3.299.181,32 (três milhões, duzentos e noventa
e nove mil, cento e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 24/08/2023, Prazo vigência do contrato do contrato: 12 (doze) meses
e Prazo de execução da obra: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e Francisco Jose Bezerra
Sobrinho – Procurador da empresa Cauípe Construcoes e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15. Novo Oriente - CE, 24 de junho de 2024.
José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso Julgamento de Habilitação - Chamada Publica N° 001/2024 - SME. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, durante o exercício de 2024, junto ao Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação da Prefeitura de Fortim, comunica aos interessados
ato de julgamento da Habilitação: foram declarados Habilitados: José Correia do Nascimento; Thaynara Ribeiro Silva; Francisco Josian Paula Dos Santos;
Sebastião Ferreira de Oliveira; José Iran Carneiro dos Santos; Josenilson Cavalcante dos Santos; João Batista Mateos Dos Santos; Nilson Gomes de Oliveira
Júnior; Marcílio Costa da Silva; Francisco Rubênio Correia Antunes; José Evilasio Mariano Silva; Everton Martins da Silva; Elioneide Paulo Marinho;
Maíla Gomes de Oliveira; COOPADES – Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario. A Ata de julgamento encontra-se disponível
nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Fortim-CE, 21 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso do Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº 2612.02/2023-SME/
TP. Cujo objeto é a construção de quadra com coberta e urbanização no entorno da mesma, na localidade de Jardim de Baixo do Município de Fortim-CE,
através da Secretaria de Educação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Análise das Propostas da seguinte forma:
Empresas Classificadas: V2 Engenharia e Administração LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; Tecta Construcoes e Servicos LTDA; 3D Construções
LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações nº 8.666/93. Os motivos estarão à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de
08:00 às 14:00hs, no Setor de Licitação. Fortim - CE, 21 de Junho de 2024. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 2024.06.13.01 - Origem: Concorrência Nº 90006.2024-
CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: & V Projetos e Construcoes LTDA; Objeto: Contratação dos serviços
técnicos especializados em engenharia civil para o piçarramento de estradas vicinais no Município de São Benedito-CE conforme MAPP nº 2294.; Valor
Total: R$ 2.882.961,93 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos); Programa de Trabalho:
Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.057 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras
e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.882.961,93; Vigência: 13 de Junho de 2024 a 10 de Dezembro de 2024; Data da Assinatura: 13
de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 2024.06.12.01 - Origem: Concorrência Nº 90007.2024-
CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: A & V Projetos e Construcoes LTDA; Objeto: Contratação dos serviços
técnicos especializados em engenharia civil para a Pavimentação Asfáltica na Estrada de Acesso da CE-187 - Localidade de Sítio Carnaúba no Município de
São Benedito-CE conforme MAPP nº 2387; Valor Total: R$ 3.234.232,07 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e sete
centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.058 Construção e/ou Restauração de Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias ,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 3.234.232,07; Vigência: 12 de Junho de 2024 a 09 de
Dezembro de 2024; Data da Assinatura: 12 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Seleção de Bolsistas para o Programa Pacto Pela Aprendizagem. Proponente: Prefeitura
Municipal de Eusébio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 23.563.067/0001-30 torna público o Edital 001/2024 – Chamada Publica,
que trata de seleção de bolsistas para banco de monitores para atuação no âmbito do programa pacto pela aprendizagem. Fundamento Legal: Lei Estadual
Nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, que institui o pacto pela aprendizagem no Estado do Ceará, Decreto Estadual Nº 34.258, de 23 de setembro de 2021,
que regulamenta a Lei 17.632/2021, e o Convênio Nº 080/2022. Fica estabelecido o período de inscrições de 25 à 30 de junho de 2024 até as 23h59min. as
inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe9S5VrWDEAtT2YO0_AJI0EIU0dQOQD30xnS3G
0uYynQjrM_g/closedform. Ademais informações sobre datas de resultado, recursos e homologação, consultar edital.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA N° CP2403-INFRA – Setor de Licitações. Início da Disputa: 01 de Agosto 2024 às 09h (horário de Brasília). Link: https://novobbmnet.
com.br/. Objeto: Construção e reforma das passagens molhadas nas localidades Mela Pinto e Pedra D’água, Zona Rural do Município de
Frecheirinha/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/
licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Agente de Contratação.
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