DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – Título: Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços. Unidade Administrativa:
Instituto de Previdência Municipal de Eusébio-CE – Processo Originário: 2024.05.28.001i – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 038/2023,
referente ao Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 01.018/2023, gerenciada pela Secretária de Educação do Município de Eusébio/CE, para a Contratação
de serviços especializados de digitalização, indexação, guarda em galpão terceirizado de documentos pertencentes ao Instituto de Previdência Municipal de
Eusébio/CE (IPME) e demais serviços auxiliares. Favorecida: N.C. Serviços LTDA – CNPJ nº 01.816.098/0001-12 – Valor Global: R$ 50.800,00 (Cinquenta
mil, oitocentos reais) – Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.250/2014 – Signatários: Plínio Bezerra
Câmara Campos – Diretor-Presidente do IPME e Cristiano Câmara Sanches – Representante da Empresa N.C. Serviços LTDA.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Primeiro termo Aditivo ao Contrato Nº 16.01.001/2024
do Pregão Eletrônico Nº 12.04.001/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento dos serviços de terceirização de mão de obra de vigilância
armada, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo – CPSMBS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado
nos limites da lei, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital e anexos. O presente termo tem por finalidade a revisão dos preços
devido solicitação da empresa, anexando a convenção coletiva de trabalho, correspondente as categorias contratadas. Esses valores contemplarão o retroativo
a partir de 16 de janeiro de 2024. Previsão existente na cláusula quinta do contrato inicial. Do valor mensal: R$ 1.721,84 (um mil, setecentos e vinte e um
reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor global de R$ 41.324,16 (quarenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).
Que serão pagos conforme planilha e necessidade existente de quantidade de colaboradores. As partes ratificam todas as demais cláusulas do contrato inicial.
Data da assinatura: 14 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, torna
público o Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2024.06.19.001 – CPSMT, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.001 - CPSMT, cujo objeto é
o Registro de Preços visando Contratação de empresa para confecção de prótese odontológica do tipo prótese total (PT) e prótese parcial removível (PPR),
junto ao Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Tauá, Elizabete Gonçalves Rêgo, pertencente ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Tauá - CPSMT. Conforme proposta de adequação da empresa signatária desta Ata: LAB Lacerda LTDA, vencedora do lote 01, pelo valor global de R$
227.400,00 (duzentos e vinte sete mil e quatrocentos). Assinada dia 19 de junho de 2024. Validade de 12 (doze) meses. Representantes/Detentores da Ata:
Sra. Marta Maria Almeida Lacerda Vale e o Secretário Executivo do CPSMT: Sr. José Ariston Alves de Lima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.19.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caucaia -Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de julho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos),
através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento
menor preço por item, tombado sob o nº 2024.06.19.01, com fins ao contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto
Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 21 de junho de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira do Município de Caucaia/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 –
FMS. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CHAMADA
PÚBLICA, tombado sob o Nº 003/2024 - FMS, com critério de julgamento Melhor Técnica e Preço, tendo como objeto o Chamamento Público para
Seleção Pública de Instituição de Direito Privado sem Fins Econômicos, qualificada como Organização Social de Saúde no Município Mulungu -
CE, para celebração de Contrato de Gestão, visando o Gerenciamento Institucional e a Oferta de Ações e Serviços em Saúde Assistenciais e não
Assistenciais, no Hospital e Maternidade Dr. Waldemar de Alcântara, no Município de Mulungu-CE, conforme Lei Municipal Nº. 483, de 18 de
março de 2024. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 07 de agosto de
2024 e a Sessão de Julgamento às 10h00min no dia 07 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
Mulungu/CE, 21 de junho de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. O Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município
de Orós - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.05.21.03-01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.21.03: Objeto:
construção de uma passagem molhada, no sitio cabeça de nego, no Distrito de Igaroi, Município de Orós/CE, tudo conforme anexo. Dotação Orçamentária:
Unidade Administrativa - Órgão - Programa/Atividade - Elemento de Despesas - Fonte de Recurso: Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo -
0501.26.782.0363.1.010 - 4.4.90.51.00 - 1700000000. Empresa: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA - ME. Endereço: Rua Vicente Favela, 325, Centro,
Lavras da Mangabeira - CE. CNPJ N° 41.332.445/0001-56. Valor Global: R$ 149.374,97 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e
noventa e sete centavos). Data de Assinatura do Contrato: 21 de junho de 2024.Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato (21/06/2024), até
31 de dezembro de 2024.Contratada: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA - ME. Assina pela Contratada: Tereza Maria Barbosa Coutinho. Assina pela
Contratante: Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo. Orós/CE, 21 de junho de 2024. Gemar
Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes
e Urbanismo de Orós - CE, Sr. Gemar Moreno da Silva; no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as
exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a construção de uma passagem molhada, no sitio cabeça de nego, no Distrito de Igaroi, Município de
Orós/CE, tudo conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
2024.05.21.03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado
em favor da Empresa: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA - ME, vencedora do processo, tipo Menor Preço global, conforme tabela abaixo: Empresa:
Barbosa Construcoes e Servicos LTDA - ME. Endereço: Rua Vicente Favela, 325, Centro, Lavras da Mangabeira - CE. CNPJ Nº : 41.332.445/0001-56.
Descrição - Valor Total: construção de uma passagem molhada, no sitio cabeça de nego, no Distrito de Igaroi, Município de Orós/CE, tudo conforme anexo
- R$ 149.374,97 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Orós - CE, 20 de junho de 2024. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação,
cujo objeto é a piçarramento das estradas siriema e do mosquito e Bairros Altos do Antonio, Bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro
Otavio Leite, e passagem molhada no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 2377, na
modalidade Concorrência Pública Nº. 05.018/2023, em favor da Empresa: Rcanuto Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35, Vencedora, com valor
global de R$ 3.983.145,10 (três milhões, novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos). Novo Oriente - Ceará, 24 de junho
de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, torna
público o Extrato do Contrato Nº 2024.06.20.001 – CPSMT, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.001 - CPSMT, cujo objeto é a contratação de empresa
para confecção de prótese odontológica do tipo prótese total (PT) e prótese parcial removível (PPR), junto ao Centro de Especialidades Odontológicas
Regional de Tauá, Elizabete Gonçalves Rêgo, pertencente ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. Contratada: LAB Lacerda
LTDA. Valor global do contrato de R$ 56.850,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais). Assinado dia 20/06/2024. Válido até 31/12/2024.
Representantes/Detentores do contrato: Sra. Marta Maria Almeida Lacerda Vale e o Secretário Executivo do CPSMT: Sr. José Ariston Alves de Lima.
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