DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-006/2024-DIVERSAS. 
Objeto: prestação de serviço de fornecimento de links de acesso a internet banda larga para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de 
Jaguaretama/CE, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de disputa: 
aberto e fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.07.2024 às 08:00 
horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.06.13.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.06.13.01, que tem como objeto a Contratação 
de pessoa jurídica, para prestar serviços de Locação de Veículos destinados as diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O 
recebimento das Propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 24/06/2024 até às 17h00min do dia 
05/07/2024. Data de Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a 
partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 20/06/2024 – Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.02.06.02SDH. O(A) Secretaria Municipal do Trabalho e 
Desenv. Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 05 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.06.02SDH. Objeto: aquisição de kits de natalidade para atender a demanda da Secretaria de Proteção Social e 
Direitos Humanos do Município de Salitre-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.
br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 21 de junho de 2024. João Adoniran 
Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.03.05-SOU. A Agente de 
Contratação do Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de julho de 2024 às 09:00 
horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 
2024.06.03.05-SOU, critério de julgamento Menor Preço, com fins a contratação de empresa especializada para construção de diversas praças no Município 
de Campos Sales-CE (Distrito de Carmelópolis, Bairro Guarani, Bairro Quadra G e Distrito de Monte Castelo), conforme, Convênio MAPP 2587, de 
interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor 
Adnilson Batista dos Santos, 578 – Centro – Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 16:00h 
ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e email:cplcampossles@hotmail.com. Campos Sales/CE, 21 de junho de 2024. Patrícia de Souza 
Barreto Arrais – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.005/2023, da Tomada de Preços N° 01.005/2023-TP. 
Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de 
contabilidade pública, de interesse da Câmara Municipal de Pacajus - CE. Contratado: CONTACT – Consultoria e Assessoria Contábil LTDA - EPP. Este 
termo tem por objeto a Prorrogação do Contrato. O prazo Contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, 
a partir de 01 de julho de 2024, fixando o seu novo vencimento em 01 de julho de 2025. Assinatura: 17 de junho de 2024. Signatários: Cristina Joana de 
Almeida Rocha – Presidente da Câmara Municipal e Carmen Silvia Silva de Deus - Contratada.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Granja - Aviso de Licitação Adendo - Pregão Presencial Nº 2024.12.28.05 SRP. 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Granja - SAAE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que o Pregão Presencial Nº 
2024.12.28.05 em Registro de Preços (SRP), sessão pública anteriormente marcada para o dia 02 de julho de 2024, às 08:30h, esta sendo adiada para 03 
de julho de 2024, às 08:30h, cujo objeto do Processo é o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes destinados a 
atender as necessidades do SAAE de Granja/CE. Demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação via tel 
ou e-mail. Granja/CE, 21 de junho de 2024. William Rocha Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 017/2024-PE. A Secretaria de Cultura e Turismo, através do 
seu Pregoeiro, torna público que realizará as 07:00h, do dia 09/07/2024, do tipo maior lance ou oferta, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/Home/
Login, Pregão nº 017/2024-PE. Objeto: autorização de exploração de uso de espaço e comercialização de produtos (camarote, estacionamento e patrocínios) 
no evento ‘festividades do 153º aniversário de emancipação política do Município de Pedra Branca/CE’, Na forma estabelecida neste edital. O edital e seus 
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bllcompras.com/Home/Login/www.pedrabranca.ce.gov.br/. Pedra Branca/CE, 21 de junho 
de 2024. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final - Concorrência nº 2024.06.03.1. O Agente de Contratação da 
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento Final 
do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.06.03.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Construvasp Construções & Serviços LTDA, 
sagrou-se vencedora, com sua proposta totalizando o valor global de R$ 253.286,33 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e 
três centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 
3519-1350. Granjeiro/CE, 19 de junho de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Processo de Adesão (Carona) Nº 2024.06.20.1. O Agente de Contratação do 
Município de Granjeiro/CE, em cumprimento da Ratificação Procedida pela Secretaria de Educação, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão 
(Carona) nº 2024.06.20.1 que tem como objeto aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades das escolas da rede Municipal de ensino do 
Município de Granjeiro/CE, em favor da Empresa: Moveis JB Industria e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.464.845/0001-63; Valor: R$ 510.000,00 
(quinhentos e dez mil reais). Declaração de Dispensa de Adesão emitida pelo Agente de Contratação em 20 de Junho de 2024 e ratificada pela Secretária de 
Educação, Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, em 21 de Junho de 2024. Granjeiro/Ceará 21 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 90007.2024-CE. 
Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Pavimentação  Asfáltica na Estrada de Acesso da CE-187 - Localidade 
de Sítio Carnaúba no Município de São Benedito- CE conforme MAPP nº 2387. Vencedor(es): A & V Projetos e Construcoes LTDA, com o valor total 
de R$ 3.234.232,07 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e sete centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos 
autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Aridson de Mesquita Aragão. 10 
de Junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e 
Adjudicação, cujo objeto é a execução de serviços de engenharia na modernização do sistema de iluminação pública no âmbito do Município de Novo 
Oriente-CE, custeados a partir dos recursos do Estado do Ceará - Secretaria de Obras Públicas - SOP (MAPP 2378), Edital e seus anexos, na modalidade 
Concorrência Pública Nº. 05.014/2023, em favor da Empresa: Cauípe Construcoes e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15, Vencedora, com 
valor global de R$ 3.299.181,32 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). Novo Oriente - Ceará, 24 
de junho 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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