DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação. Termo Original: Nº 23.01.23.01-SDS – Processo Originário: Tomada 
de Preços Nº PMH-251022-TP02 Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um ponto de apoio para unidade básica 
de saúde na localidade de Santa Tereza do Silvino, no Município de Hidrolândia-CE, MAPP 4640 Contratante: Município de Hidrolândia, através da 
Secretaria Municipal de Saúde Contratada: DM Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº 21.803.450/0001-92 – Valor: R$ 152.997,22 (cento e cinquenta e dois 
mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos) Data da Assinatura do Contrato: 23/01/2023 – Vigência: 04 (quatro) meses – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Luis Douglas Peres Martins (Contratada).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna 
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1701.01/2022, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DE PAVIMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE CAMILOS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA. CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Albegerio Costa de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 18 de novembro de 2022. 
Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna 
público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1701.01/2022, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DE PAVIMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE CAMILOS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA. CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Albegerio Costa de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 17 de maio de 2023. 
Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna 
público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1701.01/2022, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DE PAVIMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE CAMILOS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA. CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Albegerio Costa de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 10 de novembro de 2023. 
Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2404.01/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, JUNTO A SEC. DE SAÚDE, DO 
MUNICIPIO DE MERUOCA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE AJUSTE Nº 58/2022, MAPP 4648. VENCEDOR: UNITED CAR 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.668.566/0005-97, com valor global de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Conforme Proposta Anexada aos 
Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021. Meruoca - CE, 05 de junho de 2024 – Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA – EXTRATO DE CONTRATO – Nº 20240120. Origem: TOMADA DE PREÇOS 
Nº 09.001/2024-TP. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO. CONTRATADO: UNO INCORPORAÇÕES LTDA.  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 
VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO 
DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE. Valor Total: 1.962.466,72. Dotação orçamentária: 0901.15.451.0018.1.039 – 4.4.90.51.00. Vigência: 29/05/2024 á 
29/05/2025. Data da Assinatura 29/05/2024. JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA – EXTRATO DE CONTRATO – Nº 20240098. Origem: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 05.001/2023-TP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO: UNO INCORPORAÇÕES LTDA.  Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 
DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Valor Total: 
2.160.374,09. Dotação orçamentária: 0503.27.813.0014.1.013 – 4.4.90.51.00. Vigência: 22/03/2024 á 22/03/2025. Data da Assinatura 22/03/2024. JOSÉ 
MAILTON ARAÚJO NOCRATO – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA – EXTRATO DE CONTRATO – Nº 20240122. Origem: CONCORRÊNCIA 
PUBLICA Nº 09.001/2024-CP. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO. CONTRATADO: M K SERVIÇOS EM 
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI.  Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE. Valor Total: 4.069.613,85. 
Dotação orçamentária: 0901.15.451.0018.1.039 – 4.4.90.51.00. Vigência: 27/05/2024 á 27/05/2025. Data da Assinatura 27/05/2024. JOSÉ WELLINGTON 
DE MELO GONÇALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO. O Agente de Contratação torna público para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de julho de 2024, às 11h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 
nº 2106.01/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 10 de julho de 2024, às 13:30min, cujo objeto é contratação de empresa para construção 
de passagem molhada São Joaquim 3, na localidade de São Joaquim, Distrito de Lagoa do Mato no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à 
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 21 de junho de 2024. Ariano Magno de 
Alencar Viana – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 09.001/2024-TP, 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 
VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE. EMPRESA: UNO INCORPORAÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 1.962.466,72. Homologo a Licitação na forma 
da Lei 8666/93. JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES - Secretário Municipal de Infra Estrutura e Habitação. GUAIUBA, 21 de Junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO. O Pregoeiro Municipal comunica aos 
interessados que no próximo dia 10 de julho de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 2006.01/2024-CE, 
com início da sessão de disputa de preços dia 10 de julho de 2024, às 08:30min, cujo objeto é Adequação de estradas vicinais no Município de Itatira-CE. 
O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 21 de junho de 
2024. Ariano Magno de Alencar Viana – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Nº 003/2024-01 CP. 
Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. Contratante: Secretaria da Infraestrutura - Contratada(o): CNIP - COMÉRCIO NACIONAL 
DE ILUMINACAO PÚBLICA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE 
REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. Valor Total: R$ 806.000,00 (oitocentos e seis mil reais); Vigência: de 180 
dias - Data da Assinatura: 18 de abril de 2024. Francisco da Silva Gomes – Secretária de Infraestrutura.