DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2024-
PE – A Secretaria de Saúde da PMA torna público que realizará no dia 09 de Julho de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 
10.005/2024-PE, referente à Contratação de empresa para locação de CPAP e concentradores de oxigênio, para atender as necessidades da atenção 
secundaria do Município de Aracati–CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da 
PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro 
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
002.24-CE-SEINF – Contrato Nº 202406200001. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e CAUIPE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, no VALOR GLOBAL de R$ 2.999.037,71 (Dois Milhões, Novecentos e Noventa e Nove Mil e Trinta e Sete Reais e Setenta e Um Centavos). 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ no acesso a orla do balneário do Rio Acaraú do Município 
de Varjota-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Moacir Freire. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jose Bezerra Sobrinho. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 20.06.2024. VIGÊNCIA: 20.06.2024 a 17.12.2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 002.24-CE-SEINF – OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ no acesso 
a orla do balneário do Rio Acaraú do Município de Varjota-CE. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: CAUIPE CONSTRUCOES E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.742.263/0001-15, no VALOR GLOBAL de R$ 2.999.037,71 (Dois Milhões, Novecentos 
e Noventa e Nove Mil e Trinta e Sete Reais e Setenta e Um Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 20.06.2024 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 
20.06.2024. José Moacir Freire – Secretário Municipal de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2080201/2024 – OBJETO: Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica para Contratação de Serviços de execução de Construção de 
03 (três) Praças, Reformas de 03 (três) Praças, Construção de Passagem Molhada e de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Massapê-CE, através 
do MAPP nº 5864 Governo do Estado. EMPRESA VENCEDORA: Construtora Feitosa Ltda, (CNPJ: 14.283.887/0001-87). VALOR: R$ 2.150.163,77. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE, 
29/05/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 017/2024/PE-SRP – As Diversas 
Secretarias do Município de Tamboril/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h do dia 04 de Julho de 2024, no Endereço 
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 017/2024/PE-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições 
de material de construção destinado atender as diversas Secretarias do Município de Tamboril-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Endereço: Rua Germaniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, 
Tamboril-CE. Tamboril-CE, 21 de Junho de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE CHAMADA 
PÚBLICA Nº 002/2024 – CPSMIG – A Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados estará Recebendo Documentação para 
a Prestação de serviços de Medico Radiologista – para acompanhamento de Procedimentos de Tomografias com Contraste Responsabilidade do 
Consórcio Público de Saúde Microrregião Iguatu - CPSMIG. O Edital poderá ser retirado na Sala de Comissão de Licitação no endereço à Rua João 
Monteiro, Nº 210, Bairro Santo Antônio, Iguatu/CE, às 09h e no Site: www.tce.gov.br/licitacoes. Iguatu-CE, 24 de Junho de 2024. Francisca Regiane 
Braz de Carvalho – Secretária Executiva – CPSMIG.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 014/2024-PE. A Secretaria Municipal de Saúde, através do 
seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 08 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão 
nº 014/2024-PE. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a aquisição de motocicleta zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde, conforme discriminado no Termo de Referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br. Pedra Branca/CE, 21 de junho de 2024. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro(a).
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Wow Franqueadora Ltda. Neste ato, como representante da empresa com CNPJ sob o nº 22.107.868/0001-28, convoco todos os seus respectivos sócios para 
a Reunião Extraordinária, a ocorrer no dia 01 de julho de 2024, às 09 horas, na sede da empresa sito à Av. Desembargador Moreira, nº 1300, sala 1001 a 
1006, Torre Sul, Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60170-002. A reunião versará sobre matéria elencada no inciso I, do §1º, da cláusula 2ª, instrumento 
registrado sob o n° 6851635 em 14/06/2024, respeitando-se também ao estabelecido nos arts. 1.074 e 1.079 do CC. Contando com a presença e participação 
de V. S.as, subscrevo-me. Fortaleza - CE, 14 de junho de 2024. Samuel F. Oliveira Domingues.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 90006.2024-CE. 
Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para o piçarramento de estradas vicinais no Município de São Benedito-CE 
conforme MAPP nº 2294. Vencedor(es): A & V Projetos e Construcoes LTDA, com o valor total de R$ 2.882.961,93 (dois milhões, oitocentos e oitenta e 
dois mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos). Conforme mapa  comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do 
artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Aridson de Mesquita Aragão. 12 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Educação, avisa que no dia 05 de julho 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico N° 2024.06.18.001.PE, Cujo objeto é o Registro de Preços de mobiliários de sala de aula destinados às escolas da Rede Municipal, de 
interesse da Secretaria Municipal de Educação/SME do Município de Pacajus-CE, conforme Edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do 
TCE:https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria 
Educação. Pacajus-CE, 20 de junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 05 de julho 2024 às 09:00h, abrirá Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.06.19.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás GLP (com vasilhame) 
e recarga de gás GLP 13kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Educação, e Escolas do Ensino Fundamental e do ensino infantil da Rede 
Municipal de ensino, conforme Edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.
pacajus.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo de Oliveira. Ordenador de Despesas da Secretaria Educação. Pacajus-CE, 21 de junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde, avisa que no dia 08 de Julho de 2024 às 08:00h, abrirá 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.06.20.001.PE, Cujo objeto é a aquisição de inseticida e equipamentos para atender as necessidades do 
setor de endemias, Hospital, CAF, CAPS e as Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacajus-CE, conforme edital e 
anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Wyara Machado 
Pinto. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Pacajus - CE, 21 de Junho de 2024.
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