DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3488 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:236D2975 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 063/2024. EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS 
INTEGRANTES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS  
  
RESOLVE 
  
Art. 1º. Nomear Comissão Preparatória para a Conferência Municipal 
das Cidades, composta pelos seguintes membros: 
  
- ANTÔNIO NILBERTON DE MORAIS – CPF: 161.799.603.30 
- RITA MARIA LUCAS DE OLIVEIRA - CPF: 020.794.503-95 
- NÁDIA DANIELLE OLIVEIRA JANUÁRIO- CPF: 025.048.493-
54 
- MARIA VITÓRIA DOROTEU DE ALENCAR – CPF: 
085.435.333-09 
- MARIA DO SOCORRO LIRA – CPF 790.288.104 – 04 
- MARTA REGINA ARRAIS DA SILVA – CPF: 008.265.203 – 16 
  
Art. 2º. A Comissão Preparatória Municipal terá as seguintes 
atribuições: 
  
I - Definir Regimento Municipal contendo os critérios de participação 
para a Conferência, para a eleição de delegados (as) para a etapa 
estadual, respeitadas as definições e a proporcionalidade de 
distribuição dos segmentos, conforme prevê o Regimento Estadual; 
  
II - Definir local e pauta da Conferência; 
  
III - Encaminhar cópia da publicação da Conferência no Diário Oficial 
Municipal ou Estadual. 
  
Art. 3º Os resultados da Conferência devem ser remetidos à Comissão 
Preparatória Estadual e à Comissão Executiva Nacional, em até cinco 
dias após a sua realização, indicando os delegados eleitos por 
segmento. 
  
Art. 4º A Comissão Preparatória Municipal terá prazo determinado 
até a realização da Conferência Municipal das Cidades. 
  
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 20 de junho de 2024. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:5D5BACD6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 20240275 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240275 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE018-
2024-SECU 
  
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS 
  
CONTRATADA(O).....: TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA- 
ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, 
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PROJETO ?FESTIVA DE 
TRADIÇÕES JUNINAS? DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, TURISMO E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME EDITAL E ANEXOS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.820,00 (dezessete mil, oitocentos e 
vinte reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1212.041220037.2.045 Gestão da Secretaria de Cultura,Turismo e 
Desporto. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 17.820,00 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Junho de 2024  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:A1B21C5B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 20240277 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240277 
  
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 001-2024-SECULT 
  
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS 
  
CONTRATADA(O).....: REAL SERVIÇOS EIRELI - EPP 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA 
LOCALIDADE DE RIACHO DO MEIO, MUNICÍPIO DE CARIÚS, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO E DESPORTO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. 
  
VALOR TOTAL.........: R$ 275.240,55 (duzentos e setenta e cinco 
mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 
1212.278130621.1.034 
Construção 
de 
Quadras 
Esportivas. 
, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e 
instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.91, no valor de R$ 275.240,55 
  
VIGÊNCIA............: 24 de Junho de 2024 a 24 de Junho de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Junho de 2024 
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:0334A624 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 
001/2024-SECULT 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso 
de 
Homologação 
e 
Adjudicação. 
Modalidade: 
CONCORRÊNCIA 
nº 
001-2024-SECULT. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA 
QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO 
MEIO, MUNICÍPIO DE CARIÚS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
DESPORTO,