DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3488 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.10 – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento 
Social 
– 
Contratada: 
TRANSLOC 
TRANSPORTE 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
11.528.420/0001-61 – Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Croatá/CE 
– Nova Vigência: 04/06/2024 à 04/06/2025 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 03/06/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Renê 
Rodrigues de Morais (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B89C7D8A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.12.07.01 – Processo 
Originário: PROCESSO CARONA Nº 2021.10.14.01/PC/PMC – 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ nº 06.020.318/0001-10 – Finalidade: 
Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, 
denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento a 
entidade educacional da rede pública municipal de ensino do 
Município de Croatá/CE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 20/06/2023 – Nova Vigência: 20/06/2023 à 
26/03/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); Adriana Cecconello (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6AEF93F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato 
Nº 2021.12.07.01 – Processo Originário: 
PROCESSO CARONA Nº 2021.10.14.01/PC/PMC – Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK 
& BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA – 
CNPJ nº 06.020.318/0001-10 – Finalidade: Aquisição de veículos de 
transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus 
Rural Escolar (ORE), em atendimento a entidade educacional da 
rede pública municipal de ensino do Município de Croatá/CE – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/09/2022 – 
Nova Vigência: 13/09/2022 à 20/06/2023 – Fundamentação Legal: 
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Adriana 
Cecconello (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:F392889A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato 
Nº 2021.12.07.01 – Processo Originário: 
PROCESSO CARONA Nº 2021.10.14.01/PC/PMC – Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: MAN LATIN AMERICA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ nº 
06.020.318/0001-10 – Finalidade: Aquisição de veículos de 
transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus 
Rural Escolar (ORE), em atendimento a entidade educacional da 
rede pública municipal de ensino do Município de Croatá/CE – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/03/2024 – 
Nova Vigência: 26/03/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: 
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Adriana 
Cecconello e a Felicia Vasconcelos de Araújo (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:37695706 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.09 – Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2021.04.19.01/PE/PMC 
– 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES-LTDA, CNPJ 
nº 11.528.420/0001-61 – Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 04/06/2024 à 04/06/2025 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/06/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Nalva 
Marques 
Araújo 
Alves 
(CONTRATANTE); Renê Rodrigues de Morais (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:47100E63 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.07 – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: 
TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES-LTDA, CNPJ 
nº 11.528.420/0001-61 – Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 
04/06/2024 à 04/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 03/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Evaldo Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); 
Renê 
Rodrigues 
de 
Morais 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:331E6BD8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO