DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3488 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.08 – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: 
TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES – LTDA, CNPJ 
nº 11.528.420/0001-61 – Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 
04/06/2024 à 04/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 03/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco 
Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Renê Rodrigues de 
Morais (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E6078808 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.06 – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: 
TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES-LTDA, CNPJ 
nº 11.528.420/0001-61 – Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 04/06/2024 à 04/06/2025 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/06/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Elimara 
de 
Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); Renê Rodrigues de Morais (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5860BA17 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº. 2024.06.18.002-SECULT. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-
DIVERSAS.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS DE INTERESSE DE CULTURA E TURISMO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:10.01 
13.392.1303.2.068.000. 
PROGRAMAS 
DE 
APOIO 
AS 
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO 
DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA; 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS., consignado no orçamento de 
2024.LICITANTE VENCEDOR:J.L. COSTA ESTEVAM, com 
sede à RUA SOUZA ANDRADE, 401, CENTRO – CEP: 62.930-
000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 
32.216.752/0001-80.VALOR: R$ 35.688,00 (-TRINTA E CINCO 
MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS-).DATA DA 
ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2024.PRAZO DE VIGÊNCIA: 
31/12/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEONARDO 
ALMEIDA 
PAULO 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO.ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN 
COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:DE194C4D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
N.º 2024.06.24.1. O Município de Farias Brito/CE torna público que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA, tombado sob o n.º 2024.06.24.1. OBJETO: 
Contratação de serviços a serem prestados na ampliação da Unidade 
Básica de Saúde Sede II (Claudionor Francelino Ribeiro), localizada 
no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das 
propostas: 26 de junho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do 
acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de julho de 2024, 
às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os 
interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: 
www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 24 de junho de 2024. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
– Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A71CBE5B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.27-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2024.04.26.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa 
CAMILO DE O. LOURENÇO – ME. Objeto: Contratação de 
empresa para a prestação de serviços especializados de arbitragem 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, 
Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 64.520,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e vinte 
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas 
Fernando Silveira de Araújo e Camilo de Oliveira Lourenço. Data de 
Assinatura do Contrato: 27 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C5E958AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E 
LAZER 
PORTARIA Nº 003/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024. 
 
Designa a Coordenação Geral da II Copa Municipal 
de Futsal de Fortim. 
  
O Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal de nº 
033/2022, de 01 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: