DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3488
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
Art. 1º. Designar a Coordenação Geral da II Copa Municipal de
Futsal de Fortim, composta pelos seguintes membros:
I- Raimundo Nonato Filho – Coordenador Geral;
II- Francisco Osvaldo da Silva – Membro;
III- José Augusto Soares Fernandes – Membro;
IV- María Luzimeire Freitas de Oliveira – Membro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Fortim, 24 de junho de 2024.
AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:B653E0A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE
AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 01/2024-SME
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE
AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 01/2024-SME A
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação
vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n°
14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de
AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE, tombado sob o n°
01/2024-SME, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n.°
14.133/21, e suas alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO ATRAVÉS
DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Nº 8/2023,
DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023, CUJO OBJETO É O
REGISTRO DE
PREÇO NACIONAL
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS
TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E
ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO
ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO
FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE
ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA
ESCOLA. Afim de atender as necessidades da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, em favor da empresa: BENEFICIÁRIA 1: ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, VALOR:
R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e
noventa e nove reais). Proceda-se a convocação do proponente, para
a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. Com fulcro
no art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as
penalidades da lei.
Fortim – CE, 24 de Junho de 2024.
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária de Educação.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:101190B9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 2106.01/2024 - SMS -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1706.01/2024 - SMS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2106.01/2024 - SMS
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 1706.01/2024 - SMS; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: Aquisição de
produtos dermatológico, para atender a decisão da Promotoria de
Justiça de Fortim, através do oficio nº 0052/2022-PMJTM, referente a
Notícia de Fato Nº 01.2022.00007680-7, no qual consiste em doações
para atender ao paciente Sr. Alberi Lourenço da Cruz, junto a
Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. CONTRATADO:
AURAMIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ
de nº 52.241.355/0001-76; VALOR GLOBAL: R$ 40.880,00
(quarenta mil oitocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e
um) de Dezembro de 2024;
Ordenadora de Despesas:
KATIANE GONDIM DA COSTA -
Secretária Municipal de Saúde.
Fortim/CE, 24 de Junho de 2024.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:355F5E38
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
2106.01/2023 – SMS - 01° ADITIVO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO N° 2106.01/2023 – SMS - 01° ADITIVO
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de
CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-SMS. PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: Contratação da
prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo
a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, exames de imagem,
consultas especializadas a serem ofertados aos usuários do sus, de
forma complementar, através da Secretaria de Saúde do Município de
Fortim/CE;
CONTRATADO:
TRATAR
EXCELÊNCIA
EM
SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob nº
39.993.726/0001-08; VIGÊNCIA: De 21 de Junho de 2024 até 21 de
Junho de 2025.
Ordenadora de Despesas:
KATIANE GONDIM DA COSTA -
Secretária Municipal de Saúde.
Fortim/CE, 24 de Junho de 2024.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:C182E30E
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2024, QUE CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO
BOLSISTA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2024, QUE
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR
MEIO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA
JOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO, PARA OS
FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:
O Município de Fortim, inscrito no C.N.P.J. Nº 35.050.756/0001-20,
situado na Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° andar, sala 06,
Centro, CEP 62.815-000, Fortim, no estado do Ceará, por meio da
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, neste ato representada por
seu Secretário Municipal, FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO,
CPF nº 757.342.573-20, brasileiro, solteiro, professor, na forma do
que dispõe a Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de Dezembro de 2018,
bem como na Lei Municipal de nº 870/2022, de 24 de janeiro de 2022,
alterada pela Lei nº 1029/2024, de 20 de março de 2024 JOSÉ
RIBEIRO DA SILVA FILHO, CPF nº 013.892.133-40, brasileiro,
solteiro, autônomo, residente e domiciliado na TR Rio Jaguaribe,
Aracati/CE, doravante denominado MÚSICO BOLSISTA do
PROGRAMA BOLSA-AUXÍLIO DE INCENTIVO CULTURAL,
devidamente selecionado pelo Edital de Seleção nº 003/2024,
RESOLVEM firmar o presente Termo de Compromisso, mediante as
cláusulas e condições seguintes:
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