DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3488 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
PREGÃO 
Nº 
PMF-200524-PE01 
– 
CONTRATO 
N° 
20240178. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
LANCHES, ÁGUA MINERAL E REFEIÇÕES PARA ATENDER A 
NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HORLAN 
BRITO BERTOLDO - ME. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho 
de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. 
VALOR: R$ 8.230,25 (oito mil, duzentos e trinta reais e vinte e cinco 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, e demais legislação aplicável. PROGRAMA DE 
TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1001.121220007.2.052 
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.230,25. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
PREGÃO 
Nº 
PMF-200524-PE01 
– 
CONTRATO 
N° 
20240181. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
LANCHES, ÁGUA MINERAL E REFEIÇÕES PARA ATENDER A 
NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: T J M PAULA - 
ME. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. DATA DA 
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 35.407,00 
(trinta e cinco mil, quatrocentos e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação 
aplicável. 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
Atividade 
1001.121220007.2.052 Gestão Administrativa da Secretaria de 
Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 35.407,00. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:EE1E0214 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – O(A) 
Ordenador(a) de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso 
de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão 
Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do 
procedimento de licitação, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 
UMA 
CRECHE 
NA 
LOCALIDADE 
ROÇA 
VELHA, 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE RAIMUNDO 
CARNEIRO NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE DE CIMA, E 
REFORMA DA CRECHE MANOEL FELIPE COSTA NA 
LOCALIDADE DE CAUÃ, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, vem 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo 
de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº CP2401-
SEDUC, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. 
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da licitante M. J. 
PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, com valor global de R$ 
1.156.767,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil e setecentos e 
sessenta e sete reais).  
  
Frecheirinha/CE, 21 de junho de 2024.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA -   
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.06.24.001 – ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº CP2401-
SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. CONTRATADO: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA 
EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13. OBJETO: REFORMA DA 
CRECHE MANOEL FELIPE COSTA, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA. VALOR 
TOTAL: R$ 273.780,68 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e 
oitenta 
reais 
e 
sessenta 
e 
oito 
centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1003.12.361.0068.1.017 
– 
33.90.39.00. 
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.06.24.002 – ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº CP2401-
SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. CONTRATADO: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA 
EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13. OBJETO: REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DA CRECHE CORONEL RAIMUNDO CARNEIRO, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA. VALOR TOTAL: R$ 267.390,00 (duzentos e 
sessenta e sete mil e trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1003.12.361.0068.1.017 
– 
33.90.39.00. 
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.06.24.003 – ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº CP2401-
SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. CONTRATADO: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA 
EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 
CRECHE COM 3 SALAS NA LOCALIDADE DE ROÇA VELHA, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA. VALOR TOTAL: R$ 615.596,32 (seiscentos e 
quinze mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1003.12.361.0068.1.017 
– 
44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:182F5453 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1206- 2401/19 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE 
014/2023-SEDUC 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MÓVEIS, COMPACTAS E 
DOBRÁVEIS, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO 
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, 
PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE.– Contratada: GLOBALTEC 
TECNOLOGIAS 
EDUCACIONAIS 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
30.570.278/0001-65 – Valor total de R$ 1.077.600,00 (Um milhão e 
setenta e sete mil e seiscentos reais). – Data da Assinatura do 
Contrato: 12/06/2024 – Vigência: 12/06/2024 à 31/12/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Raimundo 
Kleber Castro Santos (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B8AF17D9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE