DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3488 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1306- 2401/07 – 
Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº 002/2024-SAS – Objeto: 
Aquisição de um climatizador para atender as demandas do Centro do 
Idoso, junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do 
município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de 
Assistência Social e Cidadania – Contratada: À FRENTE 
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 36.489.366/0001-13 – 
Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). – Data da 
Assinatura do Contrato: 13/06/2024 – Vigência: 31/12/2024 – 
Fundamentação Legal: art. 75, inciso II A Lei Federal nº 14.133, de 1 
de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 60/2023 – Signatários: 
Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Conrado Augusto 
Abrahao da Matta (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DA83BA44 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1806- 2401/08 – 
Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº 004/2024-SESA – 
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos 
serviços de adequação da área interna e externa do Hospital Municipal 
de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Saúde – 
Contratada: 
P2J 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
50.904.313/0001-42 – Valor: R$ 22.466,63 (vinte e dois mil, 
quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos). – Data 
da Assinatura do Contrato: 18/06/2024 – Vigência: 16/09/2024 – 
Fundamentação Legal: art. 75, inciso I A Lei Federal nº 14.133, de 1 
de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 60/2023 – Signatários: 
Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Pedro Jonatas 
Baltazar de Azevedo (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B2544E57 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratações do município de Guaraciaba do Norte-CE, 
em cumprimento à Ratificação e Autorização procedida pela 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, 
faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação 
de nº 1906.01/2024-SEAFIN a seguir: OBJETO: Contratação de 
instituição especializada na prestação de serviços de organização e 
realização de Concurso Público para preenchimento de vagas e 
formação de cadastro de reserva em proveito da Prefeitura Municipal 
de 
Guaraciaba 
do 
Norte-CE. 
CONTRATADO: 
INSTITUTO 
CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA – CNPJ Nº 
08.381.236/0001-27 VALOR TOTAL: Mediante remuneração das 
taxas de inscrição, sendo: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para 
Nível Superior, R$ 100,00 (cem reais) para Nível Médio, e R$ 65,00 
(sessenta e cinco reais) para Nível Fundamental, que terão que ser 
arrecadadas diretamente dos candidatos, não trazendo nenhum custo à 
administração. VIGÊNCIA: (Contado a partir da data de assinatura do 
contrato) 12 (doze) meses FUNDAMENTO LEGAL Art. 75, Inciso 
XV da lei federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pelo Agente de Contratação, ratificada e Autorizada 
pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e 
Finanças.  
  
Guaraciaba do Norte/CE, 21 de junho de 2024.  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Agente de Contratações do Município Guaraciaba do Norte/CE 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AA5529C8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Administração 
e Finanças – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 
1906.01/2024-SEAFIN – Objeto: 
Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de 
organização e realização de Concurso Público para preenchimento de 
vagas e formação de cadastro de reserva em proveito da Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte-CE – Favorecido: INSTITUTO 
CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA – CNPJ Nº 
08.381.236/0001-27 – Valor: Mediante remuneração das taxas de 
inscrição, sendo: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para Nível 
Superior, R$ 100,00 (cem reais) para Nível Médio, e R$ 65,00 
(sessenta e cinco reais) para Nível Fundamental, que terão que ser 
arrecadadas diretamente dos candidatos, não trazendo nenhum custo à 
administração – Fundamentação Legal: Inciso XV, art. 75, Lei Federal 
nº 14.1333/21  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
– Agente de Contratação do Município de Guaraciaba do Norte/CE 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FF5FF9FA 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1407-2201/06. – Processo 
Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 250522/01/SEDUC –
 Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: DB LOCAÇÕES 
DE VEICULOS LTDA - CNPJ: º 08.596.699/0001-06 – Finalidade: 
Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO quantitativo dos 
serviços referente a execução do transporte escolar para a condução 
dos estudantes do município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do 
Acréscimo: R$ 281,90 (Duzentos e oitenta e um reais e noventa 
centavos ) – Novo Valor Global: R$ 1.845,846,70 (um milhão 
oitocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e 
setenta 
centavos) 
– 
Data 
da 
Assinatura 
do 
Termo 
de 
Alteração Contratual: 01/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do 
art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei 
Federal no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: 
Antonia Evani Araújo Teles (CONTRATANTE); Antônio Daniel 
Soares Da Silva (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:15866523 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 4ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1407-2202/06. – Processo 
Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 250522/01/SEDUC – 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: NASCIMENTO 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 37.155.085/0001-
97 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO 
quantitativo dos serviços referente a execução do transporte escolar 
para a condução dos estudantes do município de Guaraciaba do Norte-
CE – Valor do Acréscimo: R$ 173,22 (cento e setenta e três reais e 
vinte e dois centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.845.738,02 (um 
milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito 
reais e dois centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 01/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, 
inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 
8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Antonia Evani