DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3488 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
LINHAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA 
SAÚDE CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA 
1 - PROGRAMA DE CONTROLE DA OBESIDADE 
Cadernos de Atenção Básica, n° 12, Obesidade, Ministério da Saúde, 
Brasília - DF, 2006. 
  
2 – PROGRAMA SAÚDE DA MULHER 
Planejamento Familiar: Manual para Gestor, Ministério da Saúde, 
Brasília - DF, 2002 - (Série A. Normas e Manuais Técnicos); 
Assistência em Planejamento Familiar: Manual Técnico, 4ª edição, 
Ministério da Saúde, Brasília - DF, 2002 - (Série A. Normas e 
Manuais Técnicos; n° 40); 
Pré-natal e puerpério: atenção qualificada e humanizada - Manual 
Técnico, 3ª edição revisada, Ministério da Saúde, Brasília - DF, 2006 
- (Série A. Normas e Manuais Técnicos); 
Nomenclatura Brasileira para Laudos Cervicais e Condutas 
Preconizadas: recomendações para profissionais de saúde, 2ª edição, 
Ministério da Saúde, INCA, Rio de Janeiro - RJ, 2006; 
Cadernos de Atenção Básica nº 13, Controle dos Cânceres do Colo de 
Útero e da Mama, Ministério da Saúde, Brasília- DF, 2006. 
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva Sistema de 
informação do câncer: manual preliminar para apoio a implantação 
/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - Rio de 
Janeiro: INCA, 2013.143p.: il. 1. 
Neoplasias do colo do útero. 2. Neoplasias da mama. 3. Serviços de 
informação - utilização. 4. Comunicação em saúde. I. Título. CDD 
616.994 
  
3 - PROGRAMA DE HIPERTENSÃO ARTERIAL 
Cadernos de Atenção Básica, n° 14, Prevenção Clínica de Doença 
Cardiovascular, Cérebro Vascular e Renal Crônica, Ministério da 
Saúde, Brasília - DF, 2006; 
Cadernos de Atenção Básica, n° 15, Hipertensão Arterial Sistêmica, 
Ministério da Saúde, Brasília- DF, 2006. 
Consenso de Hipertensão Arterial 2017. 
  
4 - PROGRAMA DE DIABETES MELLITUS 
Caderno de Atenção Básica, n° 16, Diabetes Mellitus, Ministério da 
Saúde, Brasília- DF, 2006 DIRETRIZES Sociedade Brasileira de 
Diabetes Mellitus 2017-2018. 
  
5 – PROGRAMA SAÚDE DO IDOSO 
Caderno de Atenção Básica, n° 19, Envelhecimento e Saúde da 
Pessoa Idosa, Ministério da Saúde, Brasília- DF, 2006. 
DIRETRIZES da Sociedade Brasileira de Diabetes Mellitus 2017-
2018 
  
6 – PROGRAMA SAÚDE DA CRIANÇA 
Saúde da Criança: Crescimento e Desenvolvimento, Ministério da 
Saúde, Brasília- DF, 2012; 
Programa Nacional de Suplementação do Ferro: Condutas Gerais, 
Ministério da Saúde, Brasília-DF, 2005. 
  
7 
- 
PROGRAMA 
DE 
INFECÇÕES 
SEXUALMENTE 
TRANSMISSÍVEIS -IST'S 
Manual de Controle das infecções Sexualmente Transmissíveis, 4ª 
edição, Ministério da Saúde, Brasília- DF, 2006. 
  
8 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
Guia de Vigilância Epidemiológica, 68ª edição, Ministério da Saúde, 
Brasília-DF, 2006; 
Cadernos de Atenção Básica nº 18, HIV e AIDS, Hepatites e outras 
ISTs, Ministério da Saúde, Brasília- DF, 2006; 
Manual de Normas de Vacinação, FUNASA, Ministério da Saúde, 
Brasília-DF, 2001.  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:067FBC49 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1872/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a servidora 
DULCE 
MEIRE 
GUEDES 
IBIAPINA, 
inscrita 
CPF 
Nº: 
54141230391 e RG Nº: 2000029085188, titular do cargo de 
PROFESSOR LICENCIATURA PÓS GRADUADO, subordinado 
à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função 
Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3207C1EE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1873/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida ao servidor 
FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO, inscrito CPF Nº: 
32715471300 e RG Nº: 99029160390, titular do cargo de 
PROFESSOR LICENCIATURA PÓS GRADUADO, subordinado 
à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função 
Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:640A4484