DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3488 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora ANDREIA PAULA ARAUJO 
DE CASTRO, inscrita CPF Nº: 006.441.949-52 e RG Nº: 
20073556801, titular do cargo de PEB II - PORTUGUÊS, 
subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da 
Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR I. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:62AF89EF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1895/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a senhora EUGENIA MOISES DE LIMA, 
inscrita no CPF Nº: 307.660.873-87 e RG Nº: 82893984, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar I – código 
CNA-2, com lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:337D0095 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1896/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a senhora TAMIRES DA SILVA FLOR, 
inscrita no CPF Nº: 384.074.398-27 e RG Nº: 47052392, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar I – código 
CNA-2, com lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9170D22F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1897/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora ANTONIA SANDRA 
BEZERRA COSTA NOGUEIRA, inscrita CPF Nº: 441.214.663-49 
RG Nº: 2007029085517 titular do cargo de PROFESSOR 
LICENCIATURA POS GRADUADA, subordinado à Secretaria da 
Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de 
DIRETOR ESCOLAR II. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:307F7928 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1898/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora CLAUDIA ANGELA DE 
SOUSA PEREIRA, inscrita CPF Nº: 43361188334 e RG Nº: 
9001501547, titular do cargo de PEB II - Pedagogo, subordinado à 
Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função 
Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II.  

                            

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