DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3488 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1911/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora SILVANA BEZERRA DA 
SILVA, inscrita CPF Nº: 01518332307 e RG Nº: 2001029110954, 
titular do cargo de PEB-II INGLÊS, subordinada à Secretaria da 
Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de 
DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FF2589D6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1912/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora SARA SISDENEIDE BATISTA 
DE LIMA, inscrita CPF Nº: 45834369391 e RG Nº: 2006029001862, 
titular do cargo de PROFESSOR LICENCIATURA POS 
GRADUADO, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o 
exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:ADFD15CB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1913/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora SEBASTIANA ADRIANA 
REINALDO JACO, inscrita CPF Nº: 820.673.413-91 e RG Nº: 
300897596, titular do cargo de PROFESSOR LICENCIATURA 
POS GRADUADO, subordinada à Secretaria da Educação – SME, 
para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:362400E0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1914/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora ISABEL GONÇALVES DE 
SOUSA, inscrita CPF Nº: 517.907.773-72 e RG Nº: 72908384, titular 
do cargo de PROFESSOR LICENCIATURA POS GRADUADO, 
subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da 
Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3A1794D7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1915/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.