DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3488 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Ipaumirim/CE, 05 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:F56F5649 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA N 001.24-CH-
SDA 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 11 de julho de 2024 início da disputa se 
dará a partir das 09h00min, CHAMADA PÚBLICA, N° 001.24-CH-
SDA, 
o 
edital 
poderá 
ser 
adquirido 
nos 
endereços: 
www.licitanet.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: 
CHAMAMENTO PUBLICO, PARA CREDENCIAMENTO PARA 
SELEÇÃO COMPLEMENTAR E CADASTRO DE RESERVA DE 
PERMISSIONÁRIOS DE USO DE BOX OU BARRACA NO 
MERCADO MUNICIPAL ANTÔNIO BARBOSA DE PAIVA, EM 
IPUEIRAS/CE 
E-mail 
para 
contato/informações 
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 
13hs00min às 16hs00min. 24 de junho 2024. Ipueiras/CE.  
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:5AAF6825 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 521, DE 14 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 17 e 18 de 
junho de 2024, pelo Servidor Paulo Neyson Pinto Gomes, exercente 
no cargo de Diretor de Desenvolvimento Industrial, Comércios e 
Serviços, pertencente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, 
para a cidade de Jijoca, para encontro de ADS da Região Norte em 
Jijoca de Jericoacoara com instrutores do SEBRAE, para um 
treinamento para atuar com sistema da sala do empreendedor instalada 
no Munícipio, que é do interesse do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Paulo Neyson Pinto Gomes, duas 
diárias completas no valor de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:76B02224 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 520, DE 13 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 18 e 19 de 
junho de 2024, pela Servidora Christyane Alessandra Matos Braga, 
exercente no cargo de Agente Administrativo, pertencente à Secretaria 
da Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a cidade de Fortaleza, 
para Capacitação: Sistema de Benefício ao Cidadão – SIBEC 2024, 
que será realizado através da secretaria da proteção social – SPS. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Christyane Alessandra Matos Braga, 
duas diárias reduzida no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:68252EEF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 518, DE 13 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 17 e 18 de 
junho de 2024, pela Servidora Susimeire de Sousa Almeida, exercente 
no cargo de Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica, 
pertencente à Secretaria da Saúde, para a cidade de Sobral, para 
participar da oficina regional sobre sistemas de informação do 
Programa Nacional de Imunização – PNI. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Susimeire de Sousa Almeida, duas 
diárias reduzida no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E7B83AF4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 517, DE 13 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 18 de junho de 
2024, pela Servidora Herica Oliveira Pinheiro, exercente no cargo de 
Secretaria da Saúde, para a cidade de Sobral, para participar da 
Reunião Do Novo Financiamento da APS. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Herica Oliveira Pinheiro, uma diária 
reduzida no valor de R$ 68,00 (Sessenta e Oito Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8D619343 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2022.06.14.01 - SEDUC, REFERENTE AO PREGÃO 
ELETRÔNICO DE Nº 2022.04.19.01.