DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3488 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANTONIA MARCIANA DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 041.823.063-33 e RG Nº: 
2007029079762, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretor Escolar II – código CNA-2.1, com lotação na Secretaria da 
Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BFBE73D8 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu 
Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 05/07/2024, 
no endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o 
seguinte objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de motocicletas, para atender as necessidades do Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto - SAAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.bllcompras.com, 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
www.tce.ce.gov.bre 
www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 
ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – 
Iguatu - CE. 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:91D9128A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 05.06.2024/05 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.16.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Administração e a empresa KELSIA 
NOGUEIRA NERY, inscrita no CNPJ n. 40.765.033/0001-47. 
Objeto: Contratação de serviços especializados no fornecimento de 
refeições e lanches destinados ao atendimento das necessidades das 
secretarias que compõem o Fundo Geral da Prefeitura de 
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 28.700,00 (vinte e oito 
mil e setecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, 
contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes 
de Freitas e Kelsia Nogueira Nery.  
  
Ipaumirim/CE, 05 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:50642B35 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2024.05.21.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2024.05.21.1. Partes: o Município de 
Ipaumirim/CE, através da Sec. de Agric. Rec. Hid. e Meio Ambiente e 
a 
empresa 
DAVID 
ELIAS 
DO 
NASCIMENTO 
E 
SA 
CAVALCANTE LTDA. Objeto: Aquisição de pneus destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas 
pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos 
e Meio Ambiente de Ipaumirim/CE, conforme especificações 
constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 
123.965,00 (cento e vinte e três mil novecentos e sessenta e cinco 
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Victor 
Wilby Lopes de Freitas e David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante. 
Data de Assinatura do Contrato: 21 de Junho de 2024. 
 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:D06B9E82 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E CIDADANIA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 05.06.2024/08 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.16.4. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a 
empresa KELSIA NOGUEIRA NERY, inscrita no CNPJ n. 
40.765.033/0001-47. Objeto: Contratação de serviços especializados 
no fornecimento de refeições e lanches destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e 
Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.900,00 
(dezoito mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) 
meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Juliana 
Samyles de Medeiros Alves e Kelsia Nogueira Nery.  
  
Ipaumirim/CE, 05 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:E6EA9AB4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 05.06.2024/06 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.16.2. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa KELSIA NOGUEIRA 
NERY, inscrita no CNPJ n. 40.765.033/0001-47. Objeto: Contratação 
de serviços especializados no fornecimento de refeições e lanches 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais). Vigência do Contrato: 
12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: 
Luana Evangelista de Souza Honorato e Kelsia Nogueira Nery.  
  
Ipaumirim/CE, 05 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:1278838D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N. 05.06.2024/07 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.16.3. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa KELSIA NOGUEIRA 
NERY, inscrita no CNPJ n. 40.765.033/0001-47. Objeto: Contratação 
de serviços especializados no fornecimento de refeições e lanches 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 17.900,00 
(dezenove mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) 
meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby 
Lopes de Freitas e Kelsia Nogueira Nery.