DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3488

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 28/06/2024.
Abertura das propostas: 28/06/2024, às 9:00 AM. Fase de lances:
28/06/2024, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local
do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

MARIA MAZARELO GOMES LEGAL.
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:30D69FD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA A PUBLICAÇÃO

ERRATA A PUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº PE-033/2023-
DIVERSAS. O Governo Municipal de Itaiçaba torna público a
correção no valor do Contrato nº 20240503001, PUBLICAÇÃO DO
EXTRATO DE CONTRATO Nº20240503001. Onde se lê:
“VALOR GLOBAL: R$ 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil,
trezentos reais)” Leia-se: “VALOR GLOBAL: R$ 291.800,00
(duzentos e noventa e um mil e oitocentos reais,”.

Itaiçaba-CE, 06/06/2024
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:2B5672D8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240658

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240658
– PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-001/2024-SAS. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CIDADANIA
E
EMPREENDEDORISMO E A EMPRESA U.S. DA CRUZ LTDA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
37.847.947/0001-42.
FUNDAMENTO
LEGAL:
O
PRESENTE
CONTRATO
É
PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024-
SAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO:
CONSTITUI
OBJETO
DO
PRESENTE
CONTRATO,
A
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA BENEFÍCIOS
EVENTUAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO.
VALOR:
O
VALOR
DESTE
CONTRATO É DE R$ 187.188,00 (CENTO E OITENTA E SETE
MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS), A SER
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0006.2.076, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 –
MATERIAL
BEM
OU
SERVIÇO
PARA
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA - 3.3.90.32.15 – MATERIAIS E BENS PARA
ASSISTÊNCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSOS: 15000000000
–
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS.
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 26 DE JUNHO DE 2024.
SIGNATÁRIOS: PRICILA CUNHA CORDEIRO E UBIRATAN
SOBREIRA DA CRUZ NETO.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:6EBD64C6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 -SMIEOU

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
PASSAGENS
MOLHADAS
NO
MUNICIPIO
DE
JUCÁS,
CONFOME
PROJETO
BÁSICO
EM
ANEXO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.

CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
URBANAS, COM RECURSOS MUNICIPAL E ESTADUAL, NA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
0701.26.782.0026.1.023,
ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 519.225,00 (Quinhentos e dezenove
mil, duzentos e vinte e cinco reais).

DA VIGENCIA DO CONTRATO E PRORROGAÇÃO : O prazo
de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja
previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem
ônus para qualquer das partes.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hugo Lavor Fernandes –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.

ASSINA PELA CONTRATADA: Emerson Matos Torres –
Representante legal da empresa 2M EMPREENDIMENTOS LTDA

Jucás – CE, em 20 de Junho de 2024

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:2B1520A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-SMIEOU.

ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº
003/2024-SMIEOU. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO
DE JUCÁS, CONFOME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. Tipo: Menor Preço
Global. Data de Adjudicação e Homologação: 19.06.2024. As
despesas
decorrentes
da
contratação
do
objeto
desta
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, correrão à conta dos recursos
consignados do Município e Estadual, dotação orçamentária e
elemento de despesas específicos constarão no respectivo Contrato,
com o seguinte valor global : R$ 519.225,00 (Quinhentos e dezenove
mil, duzentos e vinte e cinco reais). Empresa Vencedora: 2M
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
49.234.807/0001-88, sediada à Rua Edivar Teixeira Ferrer nº 118 –
Bairro Cruzeiro – Cidade de Lavras da Mangabeira – Estado de Ceará,
representante legal o Sr. Emerson Matos Torres, portador do CPF nº
605.416.843-61. Informações Complementares :: O resultado
individualizado poderá ser adquirido na através de solicitação a ser
encaminhada ao e-mail licitacaojucas@outlook.com.

Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 20 de Junho de 2024.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Agente de Contratação.