DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3488 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:E9E4E76C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ –TOMADA DE PREÇOS Nº 2040501/2024 – Aviso de 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO: Adjudicar e 
Homologar a Concorrência Eletrônica para contratação de serviços de 
execução de reformas de 02 (duas) praças da sede do município de 
Massapê-CE., através do MAPP nº 5747 do governo do estado. 
EMPRESA VENCEDORA: ACL Construções e Empreendimento, 
(CNPJ: 
47.643.497/0001-20). 
VALOR: 
R$ 
377.361,16. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com,  
  
Massapê-CE, 21/06/2024.  
  
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, 
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.  
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:91D1CC0B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 20405012024.1– OBJETO: 
contratação de serviços de execução de Reforma de 01 (uma) Praça no 
Bairro da Cartucha, sede do município de Massapê - CE, através do 
MAPP nº 5747 do Governo do Estado, lote 01 da licitação. 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua 
Prefeitura 
Municipal, 
representada 
pelo 
seu 
Secretário 
de 
Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: ACL Construções 
e Emprendimentos Ltda, (CNPJ: 47.643.497/0001-20), representada 
pelo seu Proprietário, Sr. Antonio Carlos Leitão Filho. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
177.877,63. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Concorrência Eletrônica nº 2040501/2024 e Lei nº 14.133/21. 
RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.15.452.0101.1.014.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 
10 dias após a assinatura do termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 
(três) 
meses, 
prorrogáveis. 
INFORMAÇÕES: 
Comissão 
de 
Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-
mail: comissaolic2021@gmail.com,  
  
Massapê-CE., 21/06/2024. 
  
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, 
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.  
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:6AC6C9E1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 20405012024.2– OBJETO: 
contratação de serviços de execução de Reforma de 01 (uma) Praça no 
Nossa Senhora de Fátima, sede do município de Massapê - CE, 
através do MAPP nº 5747 do Governo do Estado, lote 02 da licitação. 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua 
Prefeitura 
Municipal, 
representada 
pelo 
seu 
Secretário 
de 
Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: ACL Construções 
e Emprendimentos Ltda, (CNPJ: 47.643.497/0001-20), representada 
pelo seu Proprietário, Sr. Antonio Carlos Leitão Filho. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
199.483,53. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Concorrência Eletrônica nº 2040501/2024 e Lei nº 14.133/21. 
RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.15.452.0101.1.014.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 
10 dias após a assinatura do termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 
(três) 
meses, 
prorrogáveis. 
INFORMAÇÕES: 
Comissão 
de 
Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-
mail: comissaolic2021@gmail.com,  
  
Massapê-CE., 21/06/2024. 
  
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,  
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:7634F4C8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6120601/2024 – 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO: 
Adjudicar e Homologar a dispensa Eletrônica para Contratação de 
Serviços de execução de Construção de Praça na localidade de 
Salgadinho, Município de Massapê-CE., através do MAPP nº 5790 do 
Governo do Estado. EMPRESA VENCEDORA: ACL Construções 
e Empreendimento, (CNPJ: 47.643.497/0001-20). VALOR: R$ 
147.990,37. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major 
José 
Paulino, 
nº 
191, 
Centro, 
de 
07 
às 
13h. 
E-mail: 
comissaolic2021@gmail.com, 
  
Massapê-CE, 21/06/2024. 
  
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, 
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:0E48BA28 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ 
– 
CONTRATO 
Nº 
61206012024– 
OBJETO: 
Contratação de Serviços de execução de Construção de Praça na 
localidade de Salgadinho, Município de Massapê-CE., através do 
MAPP nº 5790 do Governo do Estado. CONTRATANTE: 
Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, 
representada pelo seu Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: ACL Construções e Emprendimentos Ltda, (CNPJ: 
47.643.497/0001-20), representada pelo seu Proprietário, Sr. Antonio 
Carlos 
Leitão 
Filho. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
147.990,37. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Dispensa 
Eletrônica 
nº 
2040501/2024 e Lei nº 14.133/21. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 
0601.15.452.0101.1.014.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 
10 dias após a assinatura do termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 
(três) 
meses, 
prorrogáveis. 
INFORMAÇÕES: 
Comissão 
de 
Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-
mail: comissaolic2021@gmail.com, 
  
Massapê-CE., 21/06/2024. 
  
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, 
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:3DA74B6E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI