DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3488

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2024.06.21.01/CE. Objeto: Reforma e Ampliação do Refeitório do
Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa na sede do
município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e
abertura das propostas: 10/07/2024 às 09h:00min (horário de
Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto
a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor
Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 21 de junho de 2024.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:33B1ACCA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Inclusão e Promoção
Social, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato
n° 0804.01/2022-01, resultante da modalidade Tomada de Preços N.º
0804.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de
Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO
AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com
recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício de
2024: 0802.08.122.0802.2.062 - Manut. Sec. de Inclusão e Promoção
Social; 0802.08.243.0013.2.065 - Manutenção das Ações do
Programa Criança Feliz; 0802.08.244.0802.2.071 - Aprimoramento da
Gestão do SUAS - IGD, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
CONSULTORIA,
ASSESSORIA,
APOIO
TÉCNICO
E
OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS, GESTÃO
MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/AUXILIO MAIS BRASIL,
CONSELHOS
VINCULADOS
AO
FMAS,
PROGRAMA
PRIMEIRA
INFÂNCIA
NO
SUAS
–
CRIANÇA
FELIZ,
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA
E
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO
MUNICIPIO DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 29 de maio de 2024 a
30 de maio de 2025. CONTRATADA: PAULO ROMULO LOPES
RIBEIRO – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Romulo
Lopes Ribeiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 29 de maio de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:357714BC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 0204.003/2024-01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0204.003/2024 - CONTRATO
Nº
0204.003/2024-01
-
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Urbanismo
-
CONTRATADA(O):
LB
CONSTRUÇÕES
LTDA
-
OBJETO:
CONSTRUÇÃO
DE
PASSARELA QUE INTERLIGA A PRAÇA APOIO AO TURISTA
A AVENIDA CARLOS MARQUES DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE
MERUOCA/CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 44.800,00 (quarenta e
quatro mil e oitocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 21 de
junho de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:72893760

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.06.01.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA EXECUÇÃO,
FUNCIONAMENTO, SUPORTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
DA LEI PAULO GUSTAVO JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MISSÃO
VELHA/CE. Dotação Orçamentária: 1401.13.392.0521.2.058 -
Elemento da Despesa: 3.39.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75,
inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 20/06/2024
- ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente de
Contratação.
Autorização
de
Contratação
e
Ratificação
em
20/06/2024.
CONTRATADA:
ANTONIO
ALBUQUERQUE
BEZERRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 49.664.488/0001-40, no
valor de R$ 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais).

BRUNO TAVARES MACIEL -
Secretário de Cultura e Turismo.

MISSÃO VELHA/CE, 20 de junho de 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:AFD35FFD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO
2024.06.06.01.
CONTRATO
Nº
2024.06.20.01
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA
EXECUÇÃO, FUNCIONAMENTO, SUPORTE E PRESTAÇÃO
DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE
MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: 01 (MÊS). FUNDAMENTO
LEGAL:
ART.
75,
INCISO
II
DA
LEI
Nº
14.133/21.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
CONTRATADA:
ANTONIO
ALBUQUERQUE
BEZERRA,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 49.664.488/0001-40, NO VALOR
DE
R$
16.750,00
(DEZESSEIS
MIL
SETECENTOS
E
CINQUENTA REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE:
BRUNO TAVARES MACIEL, PELA CONTRATADA: ANTONIO
ALBUQUERQUE BEZERRA. BRUNO TAVARES MACIEL -
SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO;

MISSÃO VELHA-CE, 20 DE JUNHO DE 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:BBA604C8