DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3488

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

PROCESSO
DE
CHAMAMENTO
PÚBLICO
002/2024-
SECULT- OSCs - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE,
CULTURA E TURISMO.
OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONSECUÇÃO
DE INTERESSE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO X
CIRCUITO
MOMBACENSE
DE
VAQUEJADA
2024,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE,
ESPORTE, CULTURA E TURISMO.CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas com a execução deste
Termo de Colaboração correrão por conta das seguintes dotações:
Dotação Orçamentária: N° 0801.13.392.0007.1.050 - ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.50.41.00/
3.3.50.41.05
-
FONTE
DE
RECURSOS:Recursos não vinculados de impostos.VALOR DO
CONTRATO: VALOR GLOBAL: R$ 297.947,44 (duzentos e
noventa e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e
quatro centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
instrumento será de 12 meses, contados de sua assinatura. ASSINA
PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO –
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO
(A) CONTRATADO (A): ALESSANDRA AIRES SABINO
VIEIRA (Presidente) da LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA.

Mombaça - CE, 24 de junho de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:040391F3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030605/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - SAVIO
SIQUEIRA BARRETO ALENCAR SABINO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor SAVIO SIQUEIRA BARRETO
ALENCAR SABINO, ocupante em comissão do cargo de
SECRETÁRIO
EXECUTIVO,
integrante
da
estrutura
administrativa da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e
Turismo.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
junho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:106CAF7F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030606/2024 ATO DE EXONERAÇÃO -
RAQUEL PINHEIRO CAVALCANTE

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art
1º
-
Exonerar
a
servidora
RAQUEL
PINHEIRO
CAVALCANTE,
ocupante
em
comissão
do
cargo
DE
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
-
ESCOLA
TIPO
C/CRECHES, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Educação.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
junho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:24B63E83

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030607/2024 ATO DE EXONERAÇÃO -
FRANCISCO GLEYVAN BESERRA PINHEIRO

EXONERA,
A
PEDIDO,
O
SERVIDOR
FRANCISCO GLEYVAN BESERRA PINHEIRO,
DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO GLEYVAN BESERRA
PINHEIRO do cargo de DIRETOR GERAL - ESCOLA TIPO A,
junto a Secretaria de Saúde.

Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
junho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:9ED95731

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030608/2024 - RETIRADA DA FOLHA DA
SERVIDORA FRANCISCA ANTONIA PEREIRA DO
NASCIMENTO

Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,

RESOLVE:

Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. FRANCISCA
ANTONIA PEREIRA DO NASCIMENTO CPF: 887.698.283-34
MATRICULA Nº 4706455 que exerce o cargo público de
AUXILIAR ESCOLAR haja vista que a mesma aposentou-se por
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e
passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de
Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art.
37, § 10 da Constituição Federal de 1988.

Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).

Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. FRANCISCA
ANTONIA PEREIRA DO NASCIMENTO para que interrompa
imediatamente as atividades que esteja desempenhando.