DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3488

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Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.

Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
junho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:70878E92

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030609/2024 - RETIRADA DE FOLHA DA
SERVIDORA JURACIR RAMOS VIEIRA

Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,

RESOLVE:

Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. JURACIR RAMOS
VIEIRA CPF: 904.739.063- MATRICULA Nº 4706510 que exerce
o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja vista que a mesma
aposentou-se por APOSENTADORIA POR IDADE e passou a
perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de
Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art.
37, § 10 da Constituição Federal de 1988.

Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).

Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. JURACIR
RAMOS VIEIRA para que interrompa imediatamente as atividades
que esteja desempenhando.

Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.

Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
junho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:5A6D13F8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030610/2024 ATO DE NOMEAÇÃO RAQUEL
PINHEIRO CAVALCANTE

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. RAQUEL PINHEIRO CAVALCANTE, para
ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR GERAL - ESCOLA
TIPO A – GD1 2, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº
603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
junho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:90A0D784

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030611/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - SAVIO
SIQUEIRA BARRETO ALENCAR SABINO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. SAVIO SIQUEIRA BARRETO ALENCAR
SABINO, para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO
EXECUTIVO – ASE, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei
Nº 837/2024 de 25 de Abril de 2024.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
junho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:0DD4482E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030612/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA
DAS GRAÇAS UCHOA LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS UCHOA LIMA, para
ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO
- ESCOLA TIPO C / CRECHES – GD1 4, junto a Secretaria de
Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
junho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F3D6E925

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030613/2024 - GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA
REGILDA ARAUJO MENDONÇA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.