DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3488 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora REGILDA ARAUJO MENDONÇA, 
ocupante do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, lotada 
na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no 
art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de 
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na 
legislação em vigor, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
junho de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3FAD92F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030614/2024 - GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR 
UELENILTON DE SOUSA SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor UELENILTON DE SOUSA SILVA, 
ocupante do cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HIDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária, 
a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e 
quatrocentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
junho de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:19F82863 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 040602/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - LUZIA 
ALVES DE LIMA FEITOSA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. LUZIA ALVES DE LIMA FEITOSA, para 
ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE 
BIBLIOTECA/CENTRO DE MULTIMEIOS – GDS 2, junto a 
Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril 
de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 04 de 
junho de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:BBC666E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: DB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA EPP, 
COM SEDE NA AVENIDA ZEZE JUCA, Nº 904, LAGOA DO 
MATO, 
ITATIRA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
08.596.699/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024- 
SESA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA 
ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DO PREÇO DO LOTE I: R$ 348.036,00. DO VALOR DO LOTE 
II: R$ 113.559,84. DO VALOR GLOBAL: R$ 461.595,84 
(QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E 
NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 10 301 
0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE (PAB); ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.14 – LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS; FONTE DE 
RECURSOS: 1500000000 ORDINÁRIOS, CONSIGNADOS NO 
ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LUIZ 
CARLOS DA SILVA / ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 20 DE JUNHO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:05A36AF9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA 
ME, VL NOGUEIRA, 1634, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
26.732.680/0001-21. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024- 
SESA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO